Processo físico

OF./0106.6/2019

Solicita a alteração da Lei que declara de utilidade pública a Associação Comunitária Cristã, de São Francisco do Sul.

Entrada 14/05/2019
Autoria Entidade Social
Procedência Externa
Tipo Ofício
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Lido no Expediente

    14/05/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    14/05/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.439, de 15/05/2019

    14/05/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/05/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/05/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/05/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/05/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Luiz Fernando Vampiro

    24/05/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

    24/05/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

  • Recebido

    27/05/2019

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

  • Parecer do(a) Dep. Luiz Fernando Vampiro Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    01/07/2019

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    01/07/2019

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    02/07/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    02/07/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    02/07/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    06/09/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Luiz Fernando Vampiro

    06/09/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

    06/09/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

  • Recebido

    06/09/2019

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Luiz Fernando Vampiro

    20/09/2019

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    08/10/2019

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/10/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    01/10/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    01/10/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    12/12/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente

    12/12/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

    12/12/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

  • Recebido

    02/06/2020

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/02/2021

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/02/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator, indicada Dep. Paulinha

    25/02/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulinha

    25/02/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Paulinha

  • Recebido

    25/02/2021

    Gabinete Dep. Paulinha

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Paulinha

    05/10/2021

    Gabinete Dep. Paulinha

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    05/10/2021

    Gabinete Dep. Paulinha Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    05/10/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    05/10/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    05/10/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    28/10/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Paulinha

    28/10/2021

    Gabinete Dep. Paulinha

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Paulinha

    28/10/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Paulinha

  • Recebido

    09/11/2021

    Gabinete Dep. Paulinha

  • Parecer do(a) Dep. Paulinha FAVORÁVEL

    25/05/2022

    Gabinete Dep. Paulinha

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    25/05/2022

    Gabinete Dep. Paulinha Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    25/05/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    25/05/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    25/05/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    31/05/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    31/05/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    31/05/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    31/05/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Este processo foi juntado ao PL 0160.5/2022

    01/06/2022

    Coordenadoria de Expediente