Processo físico
Encaminha cópia do acórdão prolatado nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2004.010138-4, do Município Chapadão do Lageado. (Lei Complementar Municipal nº 007/1999)
| Entrada | 21/08/2007 |
|---|---|
| Autoria | Tribunal de Justiça do Estado |
| Procedência | Judiciário |
| Tipo | Ofício |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
21/08/2007
Coordenadoria de Expediente
Autuado
22/08/2007
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A n.5.767, de 21/08/07
22/08/2007
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
22/08/2007
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
22/08/2007
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
22/08/2007
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
22/08/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Marcos Vieira
23/08/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
23/08/2007
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira
Recebido
23/08/2007
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
04/09/2007
Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
04/09/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL
04/09/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
04/09/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
04/09/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
04/09/2007
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
04/09/2007
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
04/09/2007
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
05/09/2007
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer da Comissão de Constituição e justiça
12/09/2007
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
13/09/2007
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
17/09/2007
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
17/09/2007
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
17/09/2007
Coordenadoria de Documentação