Processo físico
Encaminha cópia do acórdão prolatado nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2004.014440-7, do Município Florianópolis. (orçamento municipal)
| Entrada | 14/08/2007 |
|---|---|
| Autoria | Tribunal de Justiça do Estado |
| Procedência | Judiciário |
| Tipo | Ofício |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
14/08/2007
Coordenadoria de Expediente
Autuado
15/08/2007
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 5.764, de 14/08/07
15/08/2007
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/08/2007
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
15/08/2007
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
15/08/2007
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
15/08/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Marcos Vieira
16/08/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
16/08/2007
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira
Recebido
16/08/2007
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
21/08/2007
Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
21/08/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL
21/08/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
21/08/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
21/08/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
21/08/2007
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/08/2007
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
21/08/2007
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
21/08/2007
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
22/08/2007
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
28/08/2007
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
28/08/2007
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
28/08/2007
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
28/08/2007
Coordenadoria de Documentação