Processo físico
Encaminha cópia do acórdão prolatado nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2002.020438-8, do Município de Blumenau. (transporte coletivo urbano de passageiro)
| Entrada | 07/08/2007 |
|---|---|
| Autoria | Tribunal de Justiça do Estado |
| Procedência | Judiciário |
| Tipo | Ofício |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
07/08/2007
Coordenadoria de Expediente
Autuado
08/08/2007
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. 5.759, de 07/08/07
08/08/2007
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/08/2007
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/08/2007
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
08/08/2007
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/08/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. João Henrique Blasi
09/08/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. João Henrique Blasi
09/08/2007
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Henrique Blasi
Recebido
09/08/2007
Gabinete Dep. João Henrique Blasi
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
21/08/2007
Gabinete Dep. João Henrique Blasi Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
21/08/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. João Henrique Blasi FAVORÁVEL
21/08/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
21/08/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
21/08/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
21/08/2007
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/08/2007
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
21/08/2007
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
21/08/2007
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
22/08/2007
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
28/08/2007
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
28/08/2007
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
28/08/2007
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
28/08/2007
Coordenadoria de Documentação