Processo físico
Solicita a revogação da Lei que declarou de utilidade pública a Associação Comunitária Beneficente Latarte, de Camboriú.
| Entrada | 04/05/2021 |
|---|---|
| Autoria | Entidade Social |
| Procedência | Externa |
| Tipo | Ofício |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
04/05/2021
Coordenadoria de Expediente
Autuado
05/05/2021
Coordenadoria de Expediente
À Publicação
05/05/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/05/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
05/05/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
05/05/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
05/05/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Maurício Eskudlark
07/05/2021
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
07/05/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Recebido
10/05/2021
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Parecer do(a) Dep. Maurício Eskudlark FAVORÁVEL
01/06/2021
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
01/06/2021
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/06/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
08/06/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
08/06/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/06/2021
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/06/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
08/06/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
08/06/2021
Coordenadoria de Expediente
Este processo foi juntado ao PL 212.0/2021
22/06/2021
Coordenadoria de Expediente