Processo físico

OF./0077.7/2013

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da organização não governamental Voluntários Amigos dos Bichos, de Chapecó, referente ao exercício de 2012 e solicita a alteração da Lei nº 14.775, de 2009.

Entrada 30/04/2013
Autoria Entidade Social
Procedência Externa
Tipo Ofício
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Lido no Expediente

    30/04/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    30/04/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.542, de 06/05/13

    30/04/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à MD - Consultoria Legislativa

    02/05/2013

    Coordenadoria de Expediente MD - Consultoria Legislativa

  • Recebido

    02/05/2013

    MD - Consultoria Legislativa

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    14/05/2013

    MD - Consultoria Legislativa Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    14/05/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/05/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/05/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/05/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/05/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Mauro de Nadal

    15/05/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal

    15/05/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Recebido

    21/05/2013

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    21/05/2013

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/05/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Mauro de Nadal

    22/05/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    22/05/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    22/05/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    02/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Mauro de Nadal

    02/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal

    02/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Recebido

    06/08/2013

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    13/08/2013

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Mauro de Nadal

    13/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    13/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    13/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    01/10/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Mauro de Nadal

    01/10/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal

    01/10/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Recebido

    01/10/2013

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    22/10/2013

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/10/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal FAVORÁVEL

    22/10/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    22/10/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    22/10/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/10/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/10/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    22/10/2013

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    22/10/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer da Comissão de Constituição e Justiça,

    23/10/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Este processo foi juntado ao PL./0455.6/2013

    24/10/2013

    Coordenadoria de Expediente