Processo físico

OF./0075.5/2006

Solicita a baixa da Lei nº 13.057, de 2004, que declara de utilidade pública a Associação Migueloestina de Amparo Regular, de São Miguel d'Oeste.

Entrada 13/12/2006
Autoria Entidade Social
Procedência Externa
Tipo Ofício
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Lido no Expediente

    13/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    14/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    14/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/12/2006

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/12/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/12/2006

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/12/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. João Henrique Blasi

    14/12/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Henrique Blasi

    14/12/2006

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Recebido

    14/12/2006

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    05/02/2007

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    05/02/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência

    05/02/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/02/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    05/02/2007

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    05/02/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Observação: encaminhado a Coordenadoria das Comissões para continuidade da tramitação

    15/02/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/02/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/02/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/02/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/02/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. João Henrique Blasi

    15/02/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Henrique Blasi

    15/02/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Recebido

    16/02/2007

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/04/2007

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/04/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. João Henrique Blasi FAVORÁVEL

    10/04/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    10/04/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    10/04/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/04/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/04/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    10/04/2007

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    10/04/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer da Comissão Constiruição e Justiça

    11/04/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado no PL/0118.3/2007

    11/04/2007

    Coordenadoria de Expediente

Proposição relacionada: PL./0118.3/2007

  • Autuado

    23/04/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. 5.714, de 24/04/07

    23/04/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para Ordem do Dia

    03/05/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 35ª Sessão Ordinária

    03/05/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    08/05/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 35ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    08/05/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    09/05/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 36ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    09/05/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 261/07

    15/05/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 5.724, de 16/05/07

    09/05/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n.14.016, de 05/06/07

    05/06/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n.18.137, de 05/06/07

    14/06/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    27/06/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    27/06/2007

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    27/06/2007

    Coordenadoria de Documentação