Processo físico

OF./0040.5/2020

Solicita a revogação da Lei que declarou de utilidade pública o Polo Tecnológico de Informação e Comunicação da Região de Blumenau (Blusoft), de Blumenau.

Entrada 12/05/2020
Autoria Entidade Social
Procedência Externa
Tipo Ofício
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    12/05/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    12/05/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.630, de 15/5/2020

    12/05/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/05/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/05/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    13/05/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/05/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Ivan Naatz

    19/05/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ivan Naatz

    19/05/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ivan Naatz

  • Recebido

    02/06/2020

    Gabinete Dep. Ivan Naatz

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    02/06/2020

    Gabinete Dep. Ivan Naatz Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    02/06/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

    02/06/2020

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    02/06/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    02/06/2020

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL

    02/06/2020

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    02/06/2020

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    02/06/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    02/06/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    02/06/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    02/06/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    02/06/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    02/06/2020

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    02/06/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Este processo foi juntado ao PL./0208.4/2020

    25/08/2020

    Coordenadoria de Expediente