Processo físico

OF./0009.6/2020

Solicita a revogação da Lei que declarou de utilidade pública a Instituição Comunitária de Crédito Blumenau Solidariedade, de Blumenau.

Entrada 12/02/2020
Autoria Entidade Social
Procedência Externa
Tipo Ofício
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    12/02/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    12/02/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.583, de 19/2/2019

    12/02/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/02/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/02/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    12/02/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    12/02/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Ivan Naatz

    21/02/2020

    Gabinete Dep. Ivan Naatz

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ivan Naatz

    21/02/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ivan Naatz

  • Recebido

    02/03/2020

    Gabinete Dep. Ivan Naatz

  • Parecer do(a) Dep. Ivan Naatz FAVORÁVEL

    09/03/2020

    Gabinete Dep. Ivan Naatz

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    09/03/2020

    Gabinete Dep. Ivan Naatz Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    12/03/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    10/03/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    10/03/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/03/2020

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/03/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    13/03/2020

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    13/03/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Este processo foi juntado ao PL./0050.0/2020

    07/04/2020

    Coordenadoria de Expediente