Processo físico
Encaminha a Portaria n. 070, de 2003, que aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa do orçamento do Ministério Público, do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados e do Fundo Especial do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público.
| Entrada | 21/02/2003 |
|---|---|
| Autoria | Procuradoria-Geral de Justiça |
| Procedência | Externa |
| Tipo | Ofício |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
21/01/2003
Coordenadoria de Expediente
Autuado
26/02/2003
Coordenadoria de Expediente
À Publicação
26/02/2003
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/03/2003
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
11/03/2003
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
11/03/2003
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
19/03/2003
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Manoel Mota
19/03/2003
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer pelo ARQUIVAMENTO
10/04/2003
Comissão de Finanças e Tributação
Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator
23/04/2003
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
23/04/2003
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
23/04/2003
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
23/04/2003
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
23/04/2003
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
06/05/2003
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor através do OF/375/03
09/05/2003
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
12/05/2003
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
12/05/2003
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
12/05/2003
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
12/05/2003
Coordenadoria de Documentação