Processo físico

OF./0006.3/2014

Restitui a correção do autógrafo do Projeto de Lei Complementar n° 0042.3/2013, que altera a Lei n° 6.153, de 1982, e a Lei Complementar n° 318, de 2006, e estabelece outras providências.

Entrada 05/02/2014
Autoria Secretaria de Estado da Casa Civil
Procedência Executivo
Tipo Ofício
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Lido no Expediente

    05/02/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    25/02/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.656, de 25/02/14

    25/02/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    25/02/2014

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/02/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    25/02/2014

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    25/02/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Marcos Vieira

    06/05/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira CONTRÁRIO

    06/05/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    06/05/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    06/05/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/05/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/05/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    06/05/2014

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    06/05/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    13/05/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    14/05/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    14/05/2014

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    14/05/2014

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    14/05/2014

    Coordenadoria de Documentação