Processo físico
Encaminha documentação da Fundação Agência de Água do Vale do Itajaí, solicitando a elaboração de projeto de declara de utilidade pública.
| Entrada | 10/02/2009 |
|---|---|
| Autoria | Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional de Blumenau |
| Procedência | Externa |
| Tipo | Ofício |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
10/02/2009
Coordenadoria de Expediente
Autuado
11/02/2009
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n.5.993, de 10/02/09
11/02/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
11/02/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
11/02/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
11/02/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
11/02/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Jean Kuhlmann
19/02/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
19/02/2009
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Recebido
19/02/2009
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
02/03/2009
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
03/03/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Jean Kuhlmann FAVORÁVEL
03/03/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Dirceu Dresch
03/03/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch
03/03/2009
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Recebido
03/03/2009
Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
04/03/2009
Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
04/03/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
10/03/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
10/03/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
10/03/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/03/2009
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/03/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
10/03/2009
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
10/03/2009
Coordenadoria de Expediente
Transformado no PL/0032/09
11/03/2009
Coordenadoria de Expediente
Autuado
11/03/2009
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n.6006, de 11/03/09
11/03/2009
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 19ª Sessão Ordinária
19/03/2009
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
24/03/2009
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 19ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
24/03/2009
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
25/03/2009
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 20ª Sessão Ordinária - Providencie-se
25/03/2009
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.138/09
30/03/2009
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n.6013, de 01/04/09
24/03/2009
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 14.673, de 08/04/09
16/04/2009
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 18.582, 07/04/09
16/04/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
24/04/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
24/04/2009
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
24/04/2009
Coordenadoria de Documentação