Processo físico
Encaminha os balancetes do Fundo Especial de Estudos Jurídicos e de Reaparelhamento da Procuradoria Geral do Estado - FUNJURE -, relativos aos meses de janeiro a dezembro de 2001.
| Entrada | 26/02/2002 |
|---|---|
| Autoria | Procuradoria Geral do Estado |
| Procedência | Externa |
| Tipo | Ofício |
| Regime de tramitação | PRIORIDADE |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
26/02/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Autuado
15/03/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
À Publicação
15/03/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/03/2002
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/03/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Com. de Fiscalização, Controle, Efic. Legislativa e Redação de Leis
20/03/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Fiscalização, Controle, Efic. Legislativa e Redação de Leis
Recebido
20/03/2002
Comissão de Fiscalização, Controle, Efic. Legislativa e Redação de Leis Comissão de Legislação Participativa
Avocado pelo Presidente da Comissão Dep. José Paulo Serafim
21/03/2002
Comissão de Fiscalização, Controle, Efic. Legislativa e Redação de Leis Comissão de Legislação Participativa
Parecer FAVORÁVEL
09/04/2002
Comissão de Fiscalização, Controle, Efic. Legislativa e Redação de Leis Comissão de Legislação Participativa
Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator
09/04/2002
Comissão de Fiscalização, Controle, Efic. Legislativa e Redação de Leis Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/04/2002
Comissão de Fiscalização, Controle, Efic. Legislativa e Redação de Leis Coordenadoria das Comissões
Recebido
09/04/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Divisão de Expediente
09/04/2002
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
10/04/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Comunicado ao Plenário Parecer da Comissão de Fiscalização e Controle
10/04/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Comunicado ao Autor através do OF/280/2002
15/04/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
15/04/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Divisão de Documentação
16/04/2002
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
16/04/2002
Coordenadoria de Documentação Comissão de Legislação Participativa
Arquivado
16/04/2002
Coordenadoria de Documentação Comissão de Legislação Participativa