Processo físico

OF/0086.4/2001

Solicita licença para processar o Senhor Deputado José Paulo Serafim. Sustação do prosseguimento da Ação Penal

Entrada 06/11/2001
Autoria Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Procedência Externa
Tipo Ofício
Regime de tramitação URGÊNCIA
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    06/11/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    07/11/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    07/11/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    07/11/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    07/11/2001

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) DEPUTADO JOAO HENRIQUE BLASI

    07/11/2001

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    27/11/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Votação do Parecer

    15/05/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Retirado na 42ª Sessão Ordinária

    15/05/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Votação do Parecer

    15/05/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Retirado na 43ª Sessão Ordinária

    15/05/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Votação do Parecer

    21/05/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Retirado na 44ª Sessão Ordinária

    21/05/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Votação do Parecer

    28/05/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Retirado da 48ª Sessão Ordinária

    28/05/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Votação do Parecer

    28/05/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Aprovado - Sustação do prosseguimento da Ação Penal - Providencie-se

    28/05/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Comunicado ao Autor através do OF/599/02

    18/06/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    24/06/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    25/06/2002

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    25/06/2002

    Coordenadoria de Documentação Comissão de Legislação Participativa

  • Arquivado

    25/06/2002

    Coordenadoria de Documentação Comissão de Legislação Participativa