Processo físico
SUSPENDE A EFICACIA DE DISPOSITIVOS DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE INDAIAL. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA
| Entrada | 13/09/2001 |
|---|---|
| Autoria | Tribunal de Justiça do Estado |
| Procedência | Judiciário |
| Tipo | Ofício |
| Regime de tramitação | PRIORIDADE |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
13/09/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
17/09/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
17/09/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
17/09/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
17/09/2001
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
26/09/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
26/09/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
26/09/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
PAUTA PARA ORDEM DO DIA
01/10/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
02/10/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADO EM TURNO UNICO - PROVIDENCIE-SE A REDACAO FINAL - ENCAMINHE-SE A CRL
02/10/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
VOTACAO DA REDACAO FINAL
02/10/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADA A REDACAO FINAL - PROVIDENCIE-SE
02/10/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 18.217
04/10/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO DA ASSEMBLEIA N. 4.911
04/10/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 16.761
08/10/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ARQUIVADO
31/10/2001
Coordenadoria de Documentação Comissão de Legislação Participativa