Processo físico
Encaminha relatório de reinstrução DCO n. 14/200; voto do relator; e decisão do Tribunal Pleno, referente ao processo n. AOR 99572/10/92, que trata das obras de construção da Rodovia SC 474, trecho: BR 101 - Massaramduba.
| Entrada | 01/08/2000 |
|---|---|
| Autoria | Tribunal de Contas do Estado |
| Procedência | Externa |
| Tipo | Ofício |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
01/08/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
03/08/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
03/08/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
03/08/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
03/08/2000
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO JAIME DUARTE
24/10/2001
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
12/12/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Diligência
21/02/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado a Diligência ao autor através do OF/007/2002
21/02/2002
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Procuradoria Jurídica através do OF/005/03
27/02/2003
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
06/10/2008
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
06/10/2008
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
06/10/2008
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
06/10/2008
Coordenadoria de Documentação