Processo físico
ENCAMINHA RELATORIO DE ATIVIDADES, RELATIVO AO TRIMESTRE DE JULHO, AGOSTO E SETEMBRO DE 1994. (ESTE PROCESSO CONSTA DE IV VOLUMES, SENDO I VOLUME DO MES DE JUNHO; I DO MES DE JULHO E OUTROS II, DOS MESES DE AGOSTO E SETEMBRO, AMBOS EM PASTAS VERDES DO PROPRIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO).
| Entrada | 15/12/1994 |
|---|---|
| Autoria | Tribunal de Contas do Estado |
| Procedência | Externa |
| Tipo | Ofício |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
ENCAMINHADO A CF
24/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
24/06/1997
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
05/08/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
05/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça
11/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
11/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa