Processo físico
SUSPENDE EXECUCAO PARCIAL DE LEI ORGANICA.
| Entrada | 26/10/1995 |
|---|---|
| Autoria | Tribunal de Justiça do Estado |
| Procedência | Judiciário |
| Tipo | Ofício |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
26/10/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
26/10/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
26/10/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
26/10/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
26/10/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) IDELI SALVATTI
30/10/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
30/04/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
02/05/1996
Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO AUTORIZACAO P/ ENTRAR NA ORDEM DO DIA
02/05/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
06/05/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
07/05/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 16.911
14/05/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO DA ASSEMBLEIA N. 4.265
14/05/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa