Processo físico

OF/0015.6/2000

SUSPENDE EXECUCAO DE LEI. (LEI COMPLEMENTAR N. 35/98, DE LAGUNA) PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada 15/03/2000
Autoria Tribunal de Justiça do Estado
Procedência Judiciário
Tipo Ofício
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    15/03/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    17/03/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    17/03/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    17/03/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    17/03/2000

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) RONALDO BENEDET

    20/03/2000

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR

    04/04/2000

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    06/04/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: PD/0005.1/2000

  • AGUARDANDO AUTORIZACAO P/ ENTRAR NA ORDEM DO DIA

    03/05/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • INCLUIDO NA ORDEM DO DIA 10/05/2000

    10/05/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DEIXOU DE SER APRECIADO POR FALTA DE QUORUM - AGUARDANDO A ORDEM DO DIA

    11/05/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • INCLUIDO NA ORDEM DO DIA 16/05/2000

    12/05/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DEIXOU DE SER VOTADO POR FALTA DE QUORUM

    16/05/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • INCLUIDO NA ORDEM DO DIA 17/05/2000

    17/05/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DEIXOU DE SER VOTADO POR FALTA DE QUORUM

    17/05/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • INCLUIDO NA ORDEM DO DIA 18/05/2000

    18/05/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADO EM TURNO UNICO - ENCAMINHADO A CFC

    18/05/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    18/05/2000

    Comissão de Fiscalização, Controle, Efic. Legislativa e Redação de Leis Comissão de Legislação Participativa

  • INCLUIDO NA ORDEM DO DIA 24/05/2000

    24/05/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADA A REDACAO FINAL - PROVIDENCIE-SE

    24/05/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 18.147

    29/05/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DIARIO DA ASSEMBLEIA N. 4.745

    31/05/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa