Processo físico
ENCAMINHA COPIA DO TERMO DE CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS DE EM- PREITADA QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAN- TA CATARINA E A EMPRESA CCS CONSTRUCAO CIVIL SUL LTDA N. 17/97, QUE TRATA DA CONSTRUCAO DO FORUM DA COMARCA DE FRAIBURGO.
| Entrada | 15/04/1997 |
|---|---|
| Autoria | Tribunal de Justiça do Estado |
| Procedência | Judiciário |
| Tipo | Ofício |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
15/04/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
16/04/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
16/04/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CF
16/04/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
16/04/1997
Comissão de Fiscalização, Controle, Efic. Legislativa e Redação de Leis Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) JAIME MANTELLI
16/04/1997
Comissão de Fiscalização, Controle, Efic. Legislativa e Redação de Leis Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE RECEBIDO
17/06/1997
Comissão de Fiscalização, Controle, Efic. Legislativa e Redação de Leis Comissão de Legislação Participativa
COMUN./PLENARIO OS PARECERES P/APROVACAO NAS COMISS.PERMANENTES - PROVIDENCIE-SE O AUTOGRAFO
17/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça
17/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
OFICIO EXPEDIDO N. 504
24/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa