Processo físico
Encaminha Relatório dos Trabalhos realizados pelo Tribunal de Justiça durante o ano de 1998. Parecer da Comissão de Fiscalização e Controle pelo Arquivamento.
| Entrada | 24/02/1999 |
|---|---|
| Autoria | Tribunal de Justiça do Estado |
| Procedência | Judiciário |
| Tipo | Ofício |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
23/02/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
23/02/1999
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A PUBLICACAO
23/02/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CF
23/02/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
23/02/1999
Comissão de Fiscalização, Controle, Efic. Legislativa e Redação de Leis Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
29/06/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
30/06/1999
Comissão Conjunta Comissão de Legislação Participativa