Processo físico

OF/0004.0/1996

ENCAMINHA COPIA DO DESPACHO EXARADO NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANCA N. 9.854, DA CAPITAL, IMPETRADO PELA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JOACABA, PARA O DEVIDO CUMPRIMENTO.

Entrada 09/01/1996
Autoria Tribunal de Justiça do Estado
Procedência Judiciário
Tipo Ofício
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    09/01/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    09/01/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    15/02/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    15/02/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    15/02/1996

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A DE

    19/03/1996

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    19/03/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça

    20/03/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO ATRAVES DO OF.070/96

    22/03/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa