Processo físico

MSV/02020/2002

Veto total ao PL/0501/01, de procedência do Deputado Jaime Duarte, que dispõe sobre os benefícios aos estudantes e menores de dezoito anos para o acesso a eventos culturais e desportivos.

Entrada 18/02/2003
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Mensagem de Veto
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    18/02/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    20/02/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    20/02/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/03/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/03/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    11/03/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/03/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Paulo Roberto Eccel

    11/03/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer CONTRÁRIO

    18/03/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator

    18/03/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/03/2003

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/03/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    18/03/2003

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    18/03/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para Ordem do Dia

    19/03/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    25/03/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Rejeitado o veto na 14ª Sessão Ordinária por 8 votos Sim, 26 votos Não, e - Providencie-se

    25/03/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Reencaminhado Autógrafo

    01/04/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 12.570/2003 - Promulgada

    04/04/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário da Assembléia n° 5.082

    04/04/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 17.130

    07/04/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    11/04/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    11/04/2003

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    11/04/2003

    Coordenadoria de Documentação

Proposição relacionada: PL/0501.8/2001

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    08/11/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    08/11/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    08/11/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    08/11/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    08/11/2001

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) IDELI SALVATTI

    12/11/2001

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Distribuido ao Relator Dep. Jaime Mantelli

    06/08/2002

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer favorável

    03/09/2002

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do relator

    03/09/2002

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    03/09/2002

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    03/09/2002

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    03/09/2002

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    03/09/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/09/2002

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/09/2002

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    04/09/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    04/09/2002

    Comissão de Educação e Cultura

  • Avocado pelo Presidente da Comissão Dep. Ronaldo Benedet

    04/09/2002

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/12/2002

    Coordenadoria de Informática Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/12/2002

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    04/12/2002

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    04/12/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    04/12/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    04/12/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 19ª Sessão Extraordinária

    04/12/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    04/12/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    04/12/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 20ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CRL

    04/12/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    04/12/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 21ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    04/12/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    10/12/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Veto total através da Mensagem n° 2020/02

    31/12/2002

    Coordenadoria de Expediente