Processo físico

MSV/01598/2010

Veto total ao PL./0163/08, de procedência do Deputado Nilson Gonçalves, que autoriza o Governo do Estado a instituir o Fundo de Custeio da Ampliação das Áreas Verdes Arborizadas Urbanas e adota outras providências.

Entrada 14/04/2010
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Mensagem de Veto
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Lido no Expediente

    14/04/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    15/04/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n.6.158, de 14/04/10

    15/04/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/04/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/04/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    16/04/2010

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/04/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

    20/04/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL

    20/04/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    20/04/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    20/04/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/04/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/04/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    20/04/2010

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    20/04/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 33ª Sessão Ordinária

    28/04/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    28/04/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 33ª Sessão Ordinária

    28/04/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    28/04/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Mantido o veto na 10ª Sessão Extraordinária por 15 votos Sim, 17 votos Não, e 0 - Providencie-se

    28/04/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor a MANUTENÇÃO do Veto, através do Of. GP/DL/0181/10, de 29/04/10

    05/05/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    05/05/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    06/05/2010

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    06/05/2010

    Coordenadoria de Documentação

Proposição relacionada: PL./0163.8/2008

  • Lido no Expediente

    05/06/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    11/06/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A.n.5.903, de 10/06/08

    11/06/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/06/2008

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/06/2008

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    11/06/2008

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/06/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Jean Kuhlmann

    24/06/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

    24/06/2008

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Recebido

    25/06/2008

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    07/10/2008

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    07/10/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Jean Kuhlmann CONTRÁRIO

    04/11/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Pedro Uczai

    04/11/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Uczai

    04/11/2008

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Pedro Uczai

  • Recebido

    04/11/2008

    Gabinete Dep. Pedro Uczai

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    11/08/2009

    Gabinete Dep. Pedro Uczai Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/08/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Pedro Uczai CONTRÁRIO ao Parecer do Relator com emenda(s) Substitutiva Global

    11/08/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o voto vistas do Dep. Pedro Uczai

    11/08/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessao o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global

    11/08/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/08/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/08/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    11/08/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    11/08/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. José Natal Pereira

    11/08/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Natal Pereira

    11/08/2009

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. José Natal Pereira

  • Recebido

    11/08/2009

    Gabinete Dep. José Natal Pereira

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    27/08/2009

    Gabinete Dep. José Natal Pereira Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    28/08/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. José Natal Pereira FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global

    28/08/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Manoel Mota

    02/09/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Manoel Mota

    02/09/2009

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Manoel Mota

  • Recebido

    02/09/2009

    Gabinete Dep. Manoel Mota

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    30/09/2009

    Gabinete Dep. Manoel Mota Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    30/09/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Voto Vista do(a) Dep. Manoel Mota FAVORÁVEL ao Parecer do Relator com emenda(s) Modificativa(s), Substitutiva Global

    30/09/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o voto vistas do Dep. Manoel Mota

    30/09/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s), Substitutiva Global

    30/09/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    30/09/2009

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    30/09/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    30/09/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    30/09/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Pedro Uczai

    30/09/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Uczai

    30/09/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Pedro Uczai

  • Recebido

    30/09/2009

    Gabinete Dep. Pedro Uczai

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    20/10/2009

    Gabinete Dep. Pedro Uczai Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/10/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Pedro Uczai CONTRÁRIO à(s) Emenda(s) Substitutiva Global

    20/10/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Elizeu Mattos

    20/10/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos

    20/10/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Elizeu Mattos

  • Recebido

    20/10/2009

    Gabinete Dep. Elizeu Mattos

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    24/11/2009

    Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    24/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Elizeu Mattos FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    24/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Jean Kuhlmann

    24/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

    24/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Recebido

    24/11/2009

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    01/12/2009

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    02/12/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Jean Kuhlmann FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    02/12/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    02/12/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessao o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO à(s) Emenda(s) Substitutiva Global

    02/12/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    02/12/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    02/12/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente

    02/12/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo

  • Recebido

    03/12/2009

    Comissão de Turismo

  • Distribuido ao Relator Dep. Ismael dos Santos

    03/12/2009

    Comissão de Turismo

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ismael dos Santos

    03/12/2009

    Comissão de Turismo Gabinete Dep. Ismael dos Santos

  • Recebido

    03/12/2009

    Gabinete Dep. Ismael dos Santos

  • Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente

    10/12/2009

    Gabinete Dep. Ismael dos Santos Comissão de Turismo

  • Recebido

    14/12/2009

    Comissão de Turismo

  • Parecer do(a) Dep. Ismael dos Santos FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global

    14/12/2009

    Comissão de Turismo

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    03/03/2010

    Comissão de Turismo

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global

    03/03/2010

    Comissão de Turismo

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    03/03/2010

    Comissão de Turismo Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    03/03/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    03/03/2010

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    03/03/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 14ª Sessão Ordinária

    04/03/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    09/03/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 14ª Sessão Ordinária

    09/03/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    10/03/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    10/03/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 15ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    10/03/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    11/03/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 16ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    11/03/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 092/10

    22/03/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A.n. 6.148, de 18/03/10

    11/03/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Veto total através da Mensagem n. 1598/10

    14/04/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado o Veto ao Autor, através do Of. n. 062, de 15/04/10

    15/04/2010

    Coordenadoria de Expediente