Processo físico

MSV/01591/2014

Veto total ao PL 19/2013, de autoria do Deputado Valmir Comin, que institui a Semana Estadual de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose.

Entrada 04/02/2015
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Mensagem de Veto
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Lido no Expediente

    04/02/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    06/02/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n. 6.787, de 19/02/15

    06/02/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/02/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/02/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/02/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/02/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Mauro de Nadal

    12/02/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal

    12/02/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Recebido

    24/02/2015

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/03/2015

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/03/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal FAVORÁVEL

    10/03/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    10/03/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    10/03/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    10/03/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/03/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    10/03/2015

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    10/03/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 23ª Sessão Ordinária

    26/03/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    31/03/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 23ª Sessão Ordinária

    31/03/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 24ª Sessão Ordinária

    31/03/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    01/04/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 24ª Sessão Ordinária

    01/04/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    07/04/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 25ª Sessão Ordinária

    07/04/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    08/04/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 26ª Sessão Ordinária

    08/04/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 28ª Sessão Ordinária

    09/04/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    14/04/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 28ª Sessão Ordinária

    14/04/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 33ª Sessão Ordinária

    23/04/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    28/04/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 33ª Sessão Ordinária

    28/04/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 34ª Sessão Ordinária

    28/04/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    29/04/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 34ª Sessão Ordinária

    29/04/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 36ª Sessão Ordinária

    30/04/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    05/05/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Rejeitado o veto na 36ª Sessão Ordinária por 5 votos Sim, 29 votos Não, e 0 - Providencie-se

    05/05/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Reencaminhado Autógrafo ao Governador do Estado, através do Of. n.252/15

    07/05/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 16.621, de 12/05/2015

    13/05/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário da Assembleia n. 6.824, de 14/05/2015

    15/05/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 20.058, de 14/05/2015

    15/05/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    15/05/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    15/05/2015

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    15/05/2015

    Coordenadoria de Documentação

Proposição relacionada: PL./0019.1/2013

  • Lido no Expediente

    26/02/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    27/02/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6516, de 26/02/2013

    27/02/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    27/02/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/02/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    27/02/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    27/02/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Serafim Venzon

    07/03/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Serafim Venzon

    07/03/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Serafim Venzon

  • Recebido

    07/03/2013

    Gabinete Dep. Serafim Venzon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    04/06/2013

    Gabinete Dep. Serafim Venzon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/06/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Serafim Venzon

    04/06/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    04/06/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    04/06/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    18/07/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Serafim Venzon

    18/07/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Serafim Venzon

    18/07/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Serafim Venzon

  • Recebido

    10/09/2013

    Gabinete Dep. Serafim Venzon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/10/2013

    Gabinete Dep. Serafim Venzon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/10/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Serafim Venzon

    08/10/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    08/10/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    08/10/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    05/12/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Serafim Venzon

    05/12/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Serafim Venzon

    05/12/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Serafim Venzon

  • Recebido

    05/12/2013

    Gabinete Dep. Serafim Venzon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/12/2013

    Gabinete Dep. Serafim Venzon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/12/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Serafim Venzon FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

    10/12/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    10/12/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)

    10/12/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/12/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/12/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Saúde

    10/12/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde

  • Recebido

    10/12/2013

    Comissão de Saúde

  • Distribuido ao Relator Dep. Sargento Amauri Soares

    10/12/2013

    Comissão de Saúde

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares

    10/12/2013

    Comissão de Saúde Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares

  • Recebido

    19/03/2014

    Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares

  • Encaminhado à Comissão de Saúde

    19/03/2014

    Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares Comissão de Saúde

  • Recebido

    26/03/2014

    Comissão de Saúde

  • Parecer do(a) Dep. Sargento Amauri Soares FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

    26/03/2014

    Comissão de Saúde

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    12/11/2014

    Comissão de Saúde

  • Em Termo de Remessao o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)

    12/11/2014

    Comissão de Saúde

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/11/2014

    Comissão de Saúde Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/11/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    13/11/2014

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    13/11/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 106ª Sessão Ordinária

    18/11/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    19/11/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 106ª Sessão Ordinária

    19/11/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 108ª Sessão Ordinária

    20/11/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    25/11/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 108ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    25/11/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    26/11/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 109ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    26/11/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.761, de 28/11/14

    26/11/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n.524/14

    27/11/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Veto total através da Mensagem n. 1591, de 17/12/2014

    05/01/2015

    Coordenadoria de Expediente