Processo físico

MSV/01509/2002

Veto Parcial ao PL/0437/01, de procedência Governamental, que modifica e acrescenta disposições na Lei n.11.860, de 2001, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2002.

Entrada 19/02/2002
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Mensagem de Veto
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada
  • Leitura no Expediente

    19/02/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Autuado

    19/02/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • À Publicação

    19/02/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/02/2002

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/02/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    19/02/2002

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    19/02/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Incluído na Ordem do Dia

    19/02/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    19/02/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Rejeitado na 1ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    19/02/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Reencaminhado Autógrafo

    20/02/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Promulgada parte(s) da Lei n. 12.123

    25/02/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Diário da Assembléia n° 4.957

    26/02/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Diário Oficial n° 16.853

    26/02/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Documentação

    11/03/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Recebido

    11/03/2002

    Coordenadoria de Documentação Comissão de Legislação Participativa

  • Arquivado

    11/03/2002

    Coordenadoria de Documentação Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: PL/0437.0/2001
  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    10/10/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    10/10/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    10/10/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    10/10/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    10/10/2001

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) DEPUTADO ANTONIO AGUIAR

    15/10/2001

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • VISTA AO(A) DEPUTADO(A) DEPUTADO HERNEUS DE NADAL

    24/10/2001

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    21/11/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • INCLUIDO NA ORDEM DO DIA 21/11/2001

    21/11/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    21/11/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RETIRADO DA 90A. SESSAO ORDINARIA - AGUARDANDO A ORDEM DO DIA

    21/11/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    22/11/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RETIRADO DA 91A. SESSAO ORDINARIA - AGUARDANDO A ORDEM DO DIA

    22/11/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    28/11/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RETIRADO 93A. SESSAO ORDINARIA

    28/11/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    04/12/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RETIRADO DA 95A. SESSAO ORDINARIA

    04/12/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    05/12/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • TEVE SUA DISCUSSAO ENCERRADA E DEIXOU DE SER VOTADO POR FALTA DE QUORUM

    05/12/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • VOTACAO EM TURNO UNICO C/ DISCUSSAO ENCERRADA

    11/12/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADO EM TURNO UNICO C/ AS EMENDAS N. 1, 2 E 4 - PROVIDENCIE-SE A REDACAO FINAL - ENCAMINHE-SE A CRL

    11/12/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • VOTACAO DA REDACAO FINAL

    12/12/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADA A REDACAO FINAL - PROVIDENCIE-SE

    12/12/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO

    21/12/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • TRANSFORMADO NA LEI N. 12.123

    10/01/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Diário Oficial n°16.825

    15/01/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Veto Parcial através da Mensagem n° 1509

    19/02/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa