Processo físico
Veto total ao PL./0556.0/09, de procedência do Deputado Darci de Matos, que institui um plano de ação para a divulgação de informações sobre a hepatite dos tipos B e C, formas de contágio e de prevenção, nas dependências de próprios da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Estado e determina outras providências.
| Entrada | 03/02/2010 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Mensagem de Veto |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
03/02/2010
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A.n.6.133, de 04/02/10
03/02/2010
Coordenadoria de Expediente
Autuado
03/02/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/02/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
22/02/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
22/02/2010
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
22/02/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon
23/02/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
23/02/2010
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
02/03/2010
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
02/03/2010
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
02/03/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL
02/03/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
02/03/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
02/03/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
02/03/2010
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
02/03/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
02/03/2010
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
02/03/2010
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 12ª Sessão Ordinária
02/03/2010
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
03/03/2010
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser apreciado na 12ª Sessão Ordinária
03/03/2010
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 14ª Sessão Ordinária
04/03/2010
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
09/03/2010
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser apreciado na 14ª Sessão Ordinária
09/03/2010
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
10/03/2010
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser apreciado na 15ª Sessão Ordinária
10/03/2010
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 17ª Sessão Ordinária
11/03/2010
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
16/03/2010
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser apreciado na 17ª Sessão Ordinária
16/03/2010
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
16/03/2010
Coordenadoria de Expediente
Rejeitado o veto na 2ª Sessão Extraordinária por 11 votos Sim, 22 votos Não, e 0 - Providencie-se
16/03/2010
Coordenadoria de Expediente
Reencaminhado Autógrafo ao Governador do Estado, através do Of.094/10
22/03/2010
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 15.137, de 31.03.10 - Promulgada
31/03/2010
Coordenadoria de Expediente
Diário da Assembléia n.6.152, de 31/02/10
31/03/2010
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n.18.818, de 31/3/10
12/04/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
12/04/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
12/04/2010
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
12/04/2010
Coordenadoria de Documentação
Lido no Expediente
01/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Autuado
02/12/2009
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A.n.6.118, de 01/12/09
02/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
02/12/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
02/12/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
02/12/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
02/12/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Cesar Souza Júnior
02/12/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior
02/12/2009
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior
Recebido
09/12/2009
Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
09/12/2009
Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
09/12/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Cesar Souza Júnior FAVORÁVEL
09/12/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
09/12/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
09/12/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/12/2009
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
09/12/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
09/12/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
09/12/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Professora Odete de Jesus
09/12/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus
09/12/2009
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus
Recebido
09/12/2009
Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
15/12/2009
Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
15/12/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Professora Odete de Jesus FAVORÁVEL
15/12/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
15/12/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
15/12/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/12/2009
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
15/12/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
15/12/2009
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
15/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
16/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
16/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser apreciado na 118ª Sessão Ordinária
16/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
16/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 69ª Sessão Extraordinária
16/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
16/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
16/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 70ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
16/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
16/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 71ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
16/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 857/09
22/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n.6.132, de 03/02/10
16/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Veto total através da Mensagem n. 1498/10
03/02/2010
Coordenadoria de Expediente