Processo físico

MSV/01488/2002

Veto total ao PL/248/01, de procedência do Deputado Vonei Morastoni, que autoriza o Poder Executivo a criar o Serviço de Homeopatia nas Unidades Ambulatoriais e Hospitalares do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Entrada 19/02/2002
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Mensagem de Veto
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    19/02/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Autuado

    20/02/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • À Publicação

    20/02/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/02/2002

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/02/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Com. de Constituição e Justiça

    22/02/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    25/02/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Distribuido ao Relator Dep. JÚLIO GARCIA

    26/02/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Parecer FAVORÁVEL

    05/03/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o Parecer do Relator

    05/03/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/03/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/03/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    05/03/2002

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    05/03/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    06/03/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Retirado da 8ª Sessão Ordinária

    06/03/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    26/03/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Mantido o Veto na 15ª Sessão Ordinária por 20 votos sim, 11 votos não e 2 abstenções. Providencie-se

    26/03/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Comunicado ao Autor através do OF/173/2002

    02/04/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    03/04/2002

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    03/04/2002

    Coordenadoria de Documentação Comissão de Legislação Participativa

  • Arquivado

    03/04/2002

    Coordenadoria de Documentação Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: PL/0248.8/2001

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    28/06/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    28/06/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    28/06/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    28/06/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    28/06/2001

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) IVAN RANZOLIN

    04/07/2001

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) IDELI SALVATTI - VISTAS

    15/08/2001

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    29/08/2001

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) RONALDO BENEDET

    29/08/2001

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    06/09/2001

    Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    28/11/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • INCLUIDO NA ORDEM DO DIA 04/12/2001

    04/12/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM 1. TURNO

    04/12/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADO EM 1. TURNO

    04/12/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM 2. TURNO

    05/12/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADO EM 2. TURNO SEM A EMENDA SUPRESSIVA - PROVIDENCIE-SE A REDACAO FINAL - ENCAMINHE-SE A CRL

    05/12/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • VOTACAO DA REDACAO FINAL

    06/12/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADA A REDACAO FINAL - PROVIDENCIE-SE

    06/12/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO

    11/12/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Veto total através da Mensagem n° 1488

    19/02/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa