Processo físico

MSV/01426/2014

Veto Parcial ao PL./0116.1/2013, de autoria da Deputada Angela Albino, que dispõe sobre a criação do Selo Verde +, para os municípios que tenham na área urbana, no mínimo, uma árvore a cada 5 (cinco) habitantes.

Entrada 29/04/2014
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Mensagem de Veto
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Lido no Expediente

    29/04/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    30/04/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n. 6.688, de 06/05/14

    30/04/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    30/04/2014

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    30/04/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    30/04/2014

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    30/04/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira

    07/05/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

    07/05/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Recebido

    13/05/2014

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/10/2014

    Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/10/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL

    14/10/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    14/10/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    14/10/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/10/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/10/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    14/10/2014

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    14/10/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 99ª Sessão Ordinária

    30/10/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    04/11/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 99ª Sessão Ordinária

    04/11/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 100ª Sessão Ordinária

    04/11/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    05/11/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 100ª Sessão Ordinária

    05/11/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 102ª Sessão Ordinária

    06/11/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    11/11/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 102ª Sessão Ordinária

    11/11/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 103ª Sessão Ordinária

    11/11/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    12/11/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 103ª Sessão Ordinária

    12/11/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 105ª Sessão Ordinária

    13/11/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    18/11/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Mantido o veto na 105ª Sessão Ordinária por 18 votos Sim, 4 votos Não, e 0 - Providencie-se

    18/11/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor a Manutenção do Veto, através do Of./GP/DL/0506/2014, de 18/11/2014

    24/11/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    24/11/2014

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    25/11/2014

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    25/11/2014

    Coordenadoria de Documentação

Proposição relacionada: PL./0116.1/2013

  • Lido no Expediente

    24/04/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    25/04/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.540, de 25/04/13

    25/04/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    25/04/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/04/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    25/04/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    25/04/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Ana Paula Lima

    30/04/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Paula Lima

    30/04/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Paula Lima

  • Recebido

    30/04/2013

    Gabinete Dep. Ana Paula Lima

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    07/05/2013

    Gabinete Dep. Ana Paula Lima Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    07/05/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Ana Paula Lima FAVORÁVEL

    07/05/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    07/05/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    07/05/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    07/05/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    07/05/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    07/05/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    07/05/2013

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Marcos Vieira

    08/05/2013

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

    08/05/2013

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Recebido

    08/05/2013

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    13/11/2013

    Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    13/11/2013

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL

    13/11/2013

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    13/11/2013

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    13/11/2013

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/11/2013

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/11/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente

    13/11/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo

  • Recebido

    13/11/2013

    Comissão de Turismo

  • Distribuido ao Relator Dep. Edison Andrino

    20/11/2013

    Comissão de Turismo

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Edison Andrino

    21/11/2013

    Comissão de Turismo Gabinete Dep. Edison Andrino

  • Recebido

    21/11/2013

    Gabinete Dep. Edison Andrino

  • Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente

    18/12/2013

    Gabinete Dep. Edison Andrino Comissão de Turismo

  • Recebido

    18/12/2013

    Comissão de Turismo

  • Parecer do(a) Dep. Edison Andrino FAVORÁVEL

    12/03/2014

    Comissão de Turismo

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    12/03/2014

    Comissão de Turismo

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    12/03/2014

    Comissão de Turismo

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/03/2014

    Comissão de Turismo Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/03/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    12/03/2014

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    12/03/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído em Comunicado para Ordem do Dia da 19ª Sessão Ordinária

    18/03/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    19/03/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 19ª Sessão Ordinária

    19/03/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 22ª Sessão Ordinária

    20/03/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    25/03/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 22ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    25/03/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    27/03/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 25ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    27/03/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.670, de 26/03/14

    25/03/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n.135/14

    31/03/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 16.373, de 25/04/14

    29/04/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Veto Parcial através da Mensagem n. 1426, de 25/04/14

    29/04/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 19.805, de 24/04/14

    29/04/2014

    Coordenadoria de Expediente