Processo físico

MSV/01405/2009

Veto parcial ao PL./0363.3/09, de procedência do Deputado Darci de Matos, que fica criada a Campanha Economizar Energia, a Lição de Sabedoria, nas escolas públicas.

Entrada 03/02/2010
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Mensagem de Veto
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Lido no Expediente

    03/02/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A.n.6.133, de 04/02/10

    03/02/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    03/02/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/02/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/02/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    22/02/2010

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/02/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

    23/02/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    23/02/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    02/03/2010

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    16/03/2010

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL

    16/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    16/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    16/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/03/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    16/03/2010

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    16/03/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 18ª Sessão Ordinária

    16/03/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    17/03/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 18ª Sessão Ordinária

    17/03/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 20ª Sessão Ordinária

    18/03/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    24/03/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 20ª Sessão Ordinária

    24/03/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    30/03/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 22ª Sessão Ordinária

    30/03/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    06/04/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 24ª Sessão Ordinária

    06/04/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    07/04/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 25ª Sessão Ordinária

    07/04/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 26ª Sessão Ordinária

    08/04/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    13/04/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 27ª Sessão Ordinária

    13/04/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    27/04/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 31ª Sessão Ordinária

    27/04/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    27/04/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Mantido o veto na 9ª Sessão Extraordinária por 13 votos Sim, 20 votos Não, e 1 - Providencie-se

    27/04/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor a MANUTENÇÃO do Veto, através do Of. GP/DL/0166/10, de 28/04/10

    05/05/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    05/05/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    06/05/2010

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    06/05/2010

    Coordenadoria de Documentação

Proposição relacionada: PL./0363.3/2008

  • Lido no Expediente

    27/11/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    27/11/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n.5.969, de 27/11/08

    27/11/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    27/11/2008

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/11/2008

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    27/11/2008

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    27/11/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Joares Ponticelli

    03/12/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli

    03/12/2008

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Recebido

    08/12/2008

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    16/12/2008

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/12/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Joares Ponticelli FAVORÁVEL

    16/12/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    16/12/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    16/12/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/12/2008

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/12/2008

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    16/12/2008

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    16/12/2008

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Jandir Bellini

    16/12/2008

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jandir Bellini

    16/12/2008

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Jandir Bellini

  • Recebido

    16/12/2008

    Gabinete Dep. Jandir Bellini

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    19/12/2008

    Gabinete Dep. Jandir Bellini Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    18/02/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Silvio Dreveck

    03/03/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck

    03/03/2009

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Recebido

    03/03/2009

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    18/03/2009

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    18/03/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Silvio Dreveck

    18/03/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    18/03/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Diligência

    18/03/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    27/04/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Aguardando a manifestação do requerente

    27/04/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck

    27/04/2009

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Recebido

    27/04/2009

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    30/06/2009

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    30/06/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Reno Caramori

    30/06/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Reno Caramori

    08/07/2009

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Reno Caramori

  • Recebido

    08/07/2009

    Gabinete Dep. Reno Caramori

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    14/07/2009

    Gabinete Dep. Reno Caramori Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    14/07/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Reno Caramori

    14/07/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    14/07/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Diligência

    14/07/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Respondida a Diligência

    06/08/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Aguardando a manifestação do requerente

    06/08/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Silvio Dreveck

    06/08/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck

    06/08/2009

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Recebido

    11/08/2009

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    25/08/2009

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    30/09/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Silvio Dreveck FAVORÁVEL

    30/09/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    30/09/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    30/09/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    30/09/2009

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    30/09/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    30/09/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    30/09/2009

    Comissão de Educação e Cultura

  • Distribuido ao Relator Dep. Pedro Uczai

    20/10/2009

    Comissão de Educação e Cultura

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Pedro Uczai

    20/10/2009

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Uczai

    20/10/2009

    Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Pedro Uczai

  • Recebido

    20/10/2009

    Gabinete Dep. Pedro Uczai

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    24/11/2009

    Gabinete Dep. Pedro Uczai Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    24/11/2009

    Comissão de Educação e Cultura

  • Parecer do(a) Dep. Pedro Uczai FAVORÁVEL

    24/11/2009

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    24/11/2009

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    24/11/2009

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    25/11/2009

    Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/11/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    25/11/2009

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    25/11/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 110ª Sessão Ordinária

    26/11/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    01/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 111ª Sessão Ordinária

    01/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 112ª Sessão Ordinária

    01/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    02/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 112ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    02/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    03/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 113ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    03/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 818/09

    09/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n.6.121, de 07/12/09

    02/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 15.034, de 30/12/09

    22/01/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 18.758, de 30/12/09

    28/01/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Veto Parcial através da Mensagem n. 1405/09

    03/02/2010

    Coordenadoria de Expediente