Processo físico

MSV/01378/2014

Veto total ao PL/0280/2013, de autoria do Deputado Gelson Merisio, que institui a tarifa social de energia elétrica para os hospitais públicos e filantrópicos do Estado de Santa Catarina.

Entrada 05/02/2014
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Mensagem de Veto
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Lido no Expediente

    05/02/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    06/02/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n. 6.652, de 14/02/14

    06/02/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/02/2014

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/02/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/02/2014

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/02/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira

    10/03/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL

    29/04/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    29/04/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    29/04/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    29/04/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    29/04/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    29/04/2014

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    29/04/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 99ª Sessão Ordinária

    30/10/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    04/11/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Mantido o veto na 99ª Sessão Ordinária por 11 votos Sim, 11 votos Não, e 0 - Providencie-se

    04/11/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor a MANUTENÇÃO do veto, através do Of. GP/DL/0475/2014, de 05/11/14

    12/11/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    12/11/2014

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    12/11/2014

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    12/11/2014

    Coordenadoria de Documentação

Proposição relacionada: PL./0280.1/2013

  • Lido no Expediente

    16/07/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    17/07/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.571, de 17/07/13

    17/07/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/07/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/07/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    17/07/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/07/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Ana Paula Lima

    06/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Paula Lima

    06/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Paula Lima

  • Recebido

    06/08/2013

    Gabinete Dep. Ana Paula Lima

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    13/08/2013

    Gabinete Dep. Ana Paula Lima Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Ana Paula Lima FAVORÁVEL

    13/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Jean Kuhlmann

    13/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Serafim Venzon

    13/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Serafim Venzon FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    17/09/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Jean Kuhlmann FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    17/09/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    17/09/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    17/09/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    02/10/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    02/10/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    02/10/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    02/10/2013

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Renato Hinnig

    02/10/2013

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Renato Hinnig

    02/10/2013

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Renato Hinnig

  • Recebido

    02/10/2013

    Gabinete Dep. Renato Hinnig

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    11/12/2013

    Gabinete Dep. Renato Hinnig Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    11/12/2013

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Renato Hinnig FAVORÁVEL

    17/12/2013

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    17/12/2013

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    17/12/2013

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/12/2013

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/12/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    17/12/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    17/12/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira

    17/12/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL

    18/12/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    18/12/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    18/12/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/12/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/12/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    18/12/2013

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    18/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    19/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    19/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 120ª Sessão Ordinária

    19/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    19/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    19/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 50ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    19/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    19/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 51ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    19/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.644, de 08/01/14

    19/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n 655, de 20/12/13

    20/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Veto total através da Mensagem n. 1378, de 21/01/14

    24/01/2014

    Coordenadoria de Expediente