Processo físico
Veto total ao PL/0302/2012, de autoria do Deputado Pe. Pedro Baldissera, que dispõe sobre a inclusão no Teste de Guthrie (Teste do Pezinho) do grupo sanguíneo e fator RH do recém-nascido.
| Entrada | 05/02/2014 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Mensagem de Veto |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
05/02/2014
Coordenadoria de Expediente
Autuado
06/02/2014
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n. 6.652, de 14/02/14
06/02/2014
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/02/2014
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/02/2014
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
10/02/2014
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
10/02/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira
10/03/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL
29/04/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
29/04/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
29/04/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
29/04/2014
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
29/04/2014
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
29/04/2014
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
29/04/2014
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 99ª Sessão Ordinária
30/10/2014
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
04/11/2014
Coordenadoria de Expediente
Retirado na 99ª Sessão Ordinária
04/11/2014
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 102ª Sessão Ordinária
06/11/2014
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
11/11/2014
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser apreciado na 102ª Sessão Ordinária
11/11/2014
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 103ª Sessão Ordinária
11/11/2014
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
12/11/2014
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser apreciado na 103ª Sessão Ordinária
12/11/2014
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 105ª Sessão Ordinária
13/11/2014
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
18/11/2014
Coordenadoria de Expediente
Rejeitado o veto na 105ª Sessão Ordinária por 0 votos Sim, 22 votos Não, e 0 - Providencie-se
18/11/2014
Coordenadoria de Expediente
Reencaminhado Autógrafo ao Governador do Estado, através do Ofício/GP/DL/0507, de 19/11/14
19/11/2014
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 16.487, de 24/11/14
26/11/2014
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor a REJEIÇÂO do Veto, através do Of. n. GP/DL/0513/2014, de 24/11/14
26/11/2014
Coordenadoria de Expediente
Diário da Assembleia n. 6.759, de 26/11/14
27/11/2014
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 19.952, de 26/11/14
27/11/2014
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
03/12/2014
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
03/12/2014
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
03/12/2014
Coordenadoria de Documentação
Lido no Expediente
05/09/2012
Coordenadoria de Expediente
Autuado
06/09/2012
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.462, de 05/09/12
06/09/2012
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
06/09/2012
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
06/09/2012
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
06/09/2012
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
06/09/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Volnei Morastoni
06/09/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Volnei Morastoni
06/09/2012
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Volnei Morastoni
Recebido
06/09/2012
Gabinete Dep. Volnei Morastoni
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
19/03/2013
Gabinete Dep. Volnei Morastoni Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/03/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Ana Paula Lima
04/04/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Paula Lima
04/04/2013
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Paula Lima
Recebido
04/04/2013
Gabinete Dep. Ana Paula Lima
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
16/04/2013
Gabinete Dep. Ana Paula Lima Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
16/04/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Ana Paula Lima FAVORÁVEL
17/04/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Aldo Schneider
17/04/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Aldo Schneider
17/04/2013
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Aldo Schneider
Recebido
18/04/2013
Gabinete Dep. Aldo Schneider
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
23/04/2013
Gabinete Dep. Aldo Schneider Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
23/04/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Aldo Schneider
23/04/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
23/04/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
23/04/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
23/04/2013
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
23/04/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Saúde
23/04/2013
Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde
Recebido
24/04/2013
Comissão de Saúde
Distribuido ao Relator Dep. Sargento Amauri Soares
30/04/2013
Comissão de Saúde
Encaminhado ao Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares
30/04/2013
Comissão de Saúde Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares
Recebido
30/04/2013
Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares
Encaminhado à Comissão de Saúde
06/08/2013
Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares Comissão de Saúde
Recebido
06/08/2013
Comissão de Saúde
Parecer do(a) Dep. Sargento Amauri Soares FAVORÁVEL
06/08/2013
Comissão de Saúde
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
02/10/2013
Comissão de Saúde
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
02/10/2013
Comissão de Saúde
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
03/10/2013
Comissão de Saúde Coordenadoria das Comissões
Recebido
03/10/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos
03/10/2013
Coordenadoria das Comissões Comissão de Direitos Humanos e Família
Recebido
03/10/2013
Comissão de Direitos Humanos e Família
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Luciane Carminatti
08/10/2013
Comissão de Direitos Humanos e Família
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti
08/10/2013
Comissão de Direitos Humanos e Família Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Recebido
08/10/2013
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos
18/11/2013
Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Direitos Humanos e Família
Recebido
20/11/2013
Comissão de Direitos Humanos e Família
Parecer do(a) Dep. Luciane Carminatti FAVORÁVEL
20/11/2013
Comissão de Direitos Humanos e Família
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
17/12/2013
Comissão de Direitos Humanos e Família
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
17/12/2013
Comissão de Direitos Humanos e Família
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/12/2013
Comissão de Direitos Humanos e Família Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/12/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
18/12/2013
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
18/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
19/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
19/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 120ª Sessão Ordinária
19/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
19/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
19/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 50ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
19/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
19/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 51ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
19/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.644, de 08/01/14
19/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n. 655, de 20/12/13
20/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Veto total através da Mensagem n. 1377, de 21/01/14
24/01/2014
Coordenadoria de Expediente