Processo físico

MSV/01309/2018

Veto total ao PL/0220/17, de autoria do Deputado Cleiton Salvaro, que dispõe sobre o acesso gratuito do atleta e do ex-atleta profissional de futebol aos estádios de futebol, no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Entrada 01/08/2018
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Mensagem de Veto
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Lido no Expediente

    01/08/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    01/08/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.315, de 2/08/2018

    01/08/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    02/08/2018

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    02/08/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    02/08/2018

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    02/08/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Mauro de Nadal

    09/08/2018

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal

    09/08/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Recebido

    14/08/2018

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal ADMISSIBILIDADE

    14/08/2018

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    14/08/2018

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/08/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    14/08/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela ADMISSIBILIDADE

    14/08/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/10/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/10/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    09/10/2018

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    09/10/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para a Ordem do Dia

    28/11/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 116ª Sessão Ordinária

    04/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    05/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Rejeitado o veto na 116ª Sessão Ordinária por 0 votos Sim, 25 votos Não, e 0 - Providencie-se

    05/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Reencaminhado Autógrafo ao Governador do Estado, através do Of. n° 520/18, de 11/12/18

    11/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 17.619, de 14/12/18

    14/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário da Assembleia n° 7.370, de 17/12/18

    18/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 20.917, de 17/12/18

    18/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    18/12/2018

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    18/12/2018

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    18/12/2018

    Coordenadoria de Documentação

Proposição relacionada: PL./0220.0/2017

  • Lido no Expediente

    29/06/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    29/06/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.143, de 30/06/2017

    29/06/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    29/06/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    29/06/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    29/06/2017

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    30/06/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Rodrigo Minotto

    04/07/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Rodrigo Minotto

    04/07/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Rodrigo Minotto

  • Recebido

    11/07/2017

    Gabinete Dep. Rodrigo Minotto

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    13/12/2017

    Gabinete Dep. Rodrigo Minotto Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/12/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Rodrigo Minotto FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global

    13/12/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Ricardo Guidi

    13/12/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Ricardo Guidi Devolvido Sem Manifestação do Requerente

    27/02/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    27/02/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global

    27/02/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    27/02/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/02/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia

    27/02/2018

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Recebido

    28/02/2018

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Distribuido ao Relator Dep. Jean Kuhlmann

    28/02/2018

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

    22/03/2018

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Recebido

    27/03/2018

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia

    27/03/2018

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Recebido

    11/04/2018

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Parecer do(a) Dep. Jean Kuhlmann FAVORÁVEL

    11/04/2018

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    11/04/2018

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    11/04/2018

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/04/2018

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/04/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    18/04/2018

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    18/04/2018

    Comissão de Educação e Cultura

  • Distribuido ao Relator Dep. Rodrigo Minotto

    23/04/2018

    Gabinete Dep. Rodrigo Minotto

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Rodrigo Minotto

    23/04/2018

    Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Rodrigo Minotto

  • Recebido

    24/04/2018

    Gabinete Dep. Rodrigo Minotto

  • Parecer do(a) Dep. Rodrigo Minotto FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Substitutiva Global

    16/05/2018

    Gabinete Dep. Rodrigo Minotto

  • Encaminhado a Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    16/05/2018

    Gabinete Dep. Rodrigo Minotto Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    21/05/2018

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    13/06/2018

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Substitutiva Global

    13/06/2018

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/06/2018

    Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/06/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    13/06/2018

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    13/06/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 65ª Sessão Ordinária

    19/06/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    19/06/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 65ª Sessão Ordinária

    19/06/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 66ª Sessão Ordinária

    19/06/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    20/06/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 66ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    20/06/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    21/06/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 67ª Sessão Ordinária

    21/06/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    26/06/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 68ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    26/06/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.299, de 03/07/18

    26/06/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 359/18, de 10/07/18

    10/07/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Veto total através da Mensagem n° 1309/18

    30/07/2018

    Coordenadoria de Expediente