Processo físico

MSV/01305/2006

Veto total ao PL/0110/05, de procedência do Deputado Francisco de Assis, que dispõe sobre a impressão do quadro de vacinas infantis obrigatórias nas embalagens de leite.

Entrada 21/02/2006
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Mensagem de Veto
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Lido no Expediente

    21/02/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    22/02/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 5.550, de 21/02/06

    22/02/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/02/2006

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/03/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/03/2006

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/03/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Onofre Santo Agostini

    15/03/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Onofre Santo Agostini

    15/03/2006

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Onofre Santo Agostini

  • Recebido

    15/03/2006

    Gabinete Dep. Onofre Santo Agostini

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    21/03/2006

    Gabinete Dep. Onofre Santo Agostini Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    21/03/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Onofre Santo Agostini FAVORÁVEL

    21/03/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    21/03/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    21/03/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    21/03/2006

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/03/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    21/03/2006

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    21/03/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para Ordem do Dia

    21/03/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 14ª Sessão Ordinária

    21/03/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    22/03/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 14ª Sessão Ordinária

    22/03/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    28/03/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 15ª Sessão Ordinária

    28/03/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 16ª Sessão Ordinária

    28/03/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    29/03/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Mantido o veto na 16ª Sessão Ordinária por 10 votos Sim, 15 votos Não - Providencie-se

    29/03/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor a manutenção do veto através do ofício n.108/2006

    30/03/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    05/04/2006

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    05/04/2006

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    05/04/2006

    Coordenadoria de Documentação

Proposição relacionada: PL./0110.6/2005

  • Leitura no Expediente

    20/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    20/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 5.412, de 25/04/05

    20/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/04/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/04/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    20/04/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/04/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Paulo Roberto Eccel

    20/04/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Paulo Roberto Eccel

    20/04/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    25/04/2005

    -

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/06/2005

    - Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/06/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Onofre Santo Agostini

    14/06/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Onofre Santo Agostini

    14/06/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Onofre Santo Agostini

  • Recebido

    14/06/2005

    Gabinete Dep. Onofre Santo Agostini

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    21/06/2005

    Gabinete Dep. Onofre Santo Agostini Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    21/06/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Onofre Santo Agostini FAVORÁVEL

    21/06/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    21/06/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    21/06/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    21/06/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/06/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Saúde

    21/06/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde

  • Recebido

    21/06/2005

    Comissão de Saúde

  • Distribuido ao Relator Dep. Ana Paula Lima

    21/06/2005

    Comissão de Saúde

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Ana Paula Lima

    21/06/2005

    Comissão de Saúde Gabinete Dep. Ana Paula Lima

  • Recebido

    21/06/2005

    Gabinete Dep. Ana Paula Lima

  • Encaminhado à Comissão de Saúde

    10/08/2005

    Gabinete Dep. Ana Paula Lima Comissão de Saúde

  • Recebido

    11/08/2005

    Comissão de Saúde

  • Parecer do(a) Dep. Ana Paula Lima FAVORÁVEL

    16/08/2005

    Comissão de Saúde

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    16/08/2005

    Comissão de Saúde

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    16/08/2005

    Comissão de Saúde

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    16/08/2005

    Comissão de Saúde Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/08/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    16/08/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    16/08/2005

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Paulo Roberto Eccel

    17/08/2005

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Paulo Roberto Eccel

    17/08/2005

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    17/08/2005

    -

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    15/09/2005

    - Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    15/09/2005

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Paulo Roberto Eccel FAVORÁVEL

    15/09/2005

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    15/09/2005

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    15/09/2005

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/09/2005

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/09/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    15/09/2005

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    15/09/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para Ordem do Dia

    22/09/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 71ª Sessão Ordinária

    22/09/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    27/09/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 71ª Sessão Ordinária

    27/09/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 97ª Sessão Ordinária

    06/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    07/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 97ª Sessão Ordinária

    07/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    07/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    07/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 41ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    07/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    07/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 42ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    07/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    15/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 5.525, de 12/12/05

    07/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Veto total através da Mensagem n. 1305/06

    10/01/2006

    Coordenadoria de Expediente