Processo físico

MSV/00786/2005

Veto total ao PL/021/04, de procedência da Deputada Simone Schramm, que institui o Programa de Prevenção e Controle do Diabetes, através de diagnóstico precoce, nas crianças e adolescentes matriculados na rede pública de ensino do Estado de Santa Catarina.

Entrada 16/02/2005
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Mensagem de Veto
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    16/02/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    17/02/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 5.380, de 16/02/2005

    17/02/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/02/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/02/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    17/02/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/02/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Onofre Santo Agostini

    03/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Onofre Santo Agostini

    03/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Onofre Santo Agostini

  • Recebido

    03/03/2005

    Gabinete Dep. Onofre Santo Agostini

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/03/2005

    Gabinete Dep. Onofre Santo Agostini Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Onofre Santo Agostini FAVORÁVEL

    08/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    08/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    08/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    08/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/03/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    08/03/2005

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    08/03/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/03/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/03/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    09/03/2005

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    09/03/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para Ordem do Dia

    10/03/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 12ª Sessão Ordinária

    10/03/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    15/03/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 12ª Sessão Ordinária

    15/03/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    17/03/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 13ª Sessão Ordinária

    17/03/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    22/03/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 14ª Sessão Ordinária

    22/03/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    30/03/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 16ª Sessão Ordinária

    30/03/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    05/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 18ª Sessão Ordinária

    05/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    06/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 19ª Sessão Ordinária

    06/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    12/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 20ª Sessão Ordinária

    12/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    13/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 21ª Sessão Ordinária

    13/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    14/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 22ª Sessão Ordinária

    14/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    19/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Mantido o veto na 23ª Sessão Ordinária por 10 votos Sim, 19 votos Não, e 1 Abstenção - Providencie-se

    19/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor através do OF/255/2005

    27/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    29/04/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    29/04/2005

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    29/04/2005

    Coordenadoria de Documentação

Proposição relacionada: PL./0021.6/2004

  • Leitura no Expediente

    18/02/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    19/02/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 5.235, de 18/02/2004

    19/02/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/02/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/02/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    20/02/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/02/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Celestino Secco

    15/03/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Celestino Secco CONTRÁRIO

    30/03/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    30/03/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO à Tramitação

    30/03/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    30/03/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    30/03/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    30/03/2004

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    30/03/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça

    07/04/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Requerida votação do Parecer da CCJ em Plenário através do RQS/381/04

    20/04/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação do Parecer

    07/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Rejeitado o Parecer na 94ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    08/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/12/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/12/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    08/12/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    08/12/2004

    Comissão de Educação e Cultura

  • Distribuido ao Relator Dep. Lício Mauro da Silveira

    08/12/2004

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Lício Mauro da Silveira

    08/12/2004

    Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Lício Mauro da Silveira

  • Recebido

    08/12/2004

    Gabinete Dep. Lício Mauro da Silveira

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    13/12/2004

    Gabinete Dep. Lício Mauro da Silveira Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    13/12/2004

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência

    14/12/2004

    Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/12/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    14/12/2004

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    14/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    14/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    14/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 30ª Sessão Extraordinária

    14/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    15/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    15/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 97ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    15/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    15/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 32ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    15/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    20/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.366, de 05/01/2004

    15/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Veto total através da Mensagem n° 786/05

    20/01/2005

    Coordenadoria de Expediente