Processo físico

MSV/00776/2005

Veto total ao PL/285/03, de procedência da Deputada Simone Schramm, que autoriza o Poder Executivo a instituir o serviço de psicologia escolar na rede pública estadual de ensino fundamental e médio.

Entrada 16/02/2005
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Mensagem de Veto
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    16/02/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    17/02/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 5.380, de 16/02/2005

    17/02/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/02/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/02/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    17/02/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/02/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Paulo Roberto Eccel

    03/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Paulo Roberto Eccel

    03/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    03/03/2005

    -

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/03/2005

    - Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Paulo Roberto Eccel FAVORÁVEL

    08/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    08/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    08/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    08/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/03/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    08/03/2005

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    08/03/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para Ordem do Dia

    10/03/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 12ª Sessão Ordinária

    10/03/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    15/03/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 12ª Sessão Ordinária

    15/03/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    17/03/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 13ª Sessão Ordinária

    17/03/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    22/03/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 14ª Sessão Ordinária

    22/03/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    30/03/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 16ª Sessão Ordinária

    30/03/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    05/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 18ª Sessão Ordinária

    05/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    06/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Mantido o veto na 19ª Sessão Ordinária por 17 votos Sim, 8 votos Não, e - Providencie-se

    06/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor através do OF/142/05

    12/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    13/04/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    13/04/2005

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    13/04/2005

    Coordenadoria de Documentação

Proposição relacionada: PL./0285.6/2003

  • Leitura no Expediente

    09/09/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    10/09/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    10/09/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/09/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/09/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/09/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/09/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Paulo Roberto Eccel

    10/09/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer pela DILIGÊNCIA

    23/09/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator

    23/09/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    23/09/2003

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    23/09/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    24/09/2003

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    24/09/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Em Diligência aprovado o Parecer em 23/09/03

    24/09/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor através do OF/203/03

    25/09/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirado o Prazo da Diligência

    15/10/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/10/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/10/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/10/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/10/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Paulo Roberto Eccel

    15/10/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões para cumprimento de determinação constante do parecer do relator

    21/10/2003

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/10/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    21/10/2003

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    21/10/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Sobrestado - Até o final da elaboração do Plano Estadual de Educação

    21/10/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado o Sobrestamento ao Autor através do OF/260/03

    23/10/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado o Sobrestamento ao Coordenador da Comissão do Plano Estadual de Educação através do OF/1268/03

    28/10/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Resposta através do Ofício n. 923/04, da Casa Civil

    21/01/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/02/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/02/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    20/02/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/02/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Dionei Walter da Silva

    04/03/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Dionei Walter da Silva CONTRÁRIO

    13/04/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    13/04/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO à Tramitação

    13/04/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    13/04/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/04/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    13/04/2004

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    13/04/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor através do OF/033/04

    16/04/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça

    20/04/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Requerida votação do Parecer da CCJ em Plenário através do RQS/487/2004

    04/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Rejeitado o Parecer na 94ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    07/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/12/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/12/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    08/12/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    08/12/2004

    Comissão de Educação e Cultura

  • Distribuido ao Relator Dep. Djalma Berger

    08/12/2004

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Djalma Berger

    08/12/2004

    Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Djalma Berger

  • Recebido

    08/12/2004

    Gabinete Dep. Djalma Berger

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    13/12/2004

    Gabinete Dep. Djalma Berger Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    13/12/2004

    Comissão de Educação e Cultura

  • Parecer do(a) Dep. Djalma Berger FAVORÁVEL

    13/12/2004

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    14/12/2004

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    14/12/2004

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    14/12/2004

    Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/12/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    14/12/2004

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    14/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    14/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    14/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 30ª Sessão Extraordinária

    14/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    15/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    15/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 97ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    15/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    15/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 32ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    15/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    20/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.366, de 05/01/2004

    15/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Veto total através da Mensagem n° 776/05

    20/01/2005

    Coordenadoria de Expediente