Processo físico

MSV/00775/2005

Veto total ao PL/446/04, de procedência do Deputado Djalma Berger, que autoriza o Poder Executivo a instituir a Semana Estadual do Coração, no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Entrada 16/02/2005
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Mensagem de Veto
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    16/02/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    17/02/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 5.380, de 16/02/2005

    17/02/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/02/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/02/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    17/02/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/02/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Sérgio Godinho

    03/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Sérgio Godinho

    03/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Sérgio Godinho

  • Recebido

    04/03/2005

    Gabinete Dep. Sérgio Godinho

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    16/03/2005

    Gabinete Dep. Sérgio Godinho Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Sérgio Godinho FAVORÁVEL

    16/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    16/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    16/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    16/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/03/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    17/03/2005

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    17/03/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para Ordem do Dia

    22/03/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 15ª Sessão Ordinária

    22/03/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    30/03/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 16ª Sessão Ordinária

    30/03/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    05/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 18ª Sessão Ordinária

    05/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    06/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 19ª Sessão Ordinária

    06/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    12/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 20ª Sessão Ordinária

    12/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    13/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 21ª Sessão Ordinária

    13/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    14/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 22ª Sessão Ordinária

    14/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    19/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Mantido o veto na 23ª Sessão Ordinária por 9 votos Sim, 16 votos Não - Providencie-se

    19/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor através do OF/255/2005

    27/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    29/04/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    29/04/2005

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    29/04/2005

    Coordenadoria de Documentação

Proposição relacionada: PL./0446.5/2004

  • Leitura no Expediente

    30/11/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    01/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 5.349, de 30/11/2004

    01/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    01/12/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    01/12/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    01/12/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    01/12/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Joares Ponticelli

    01/12/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli

    01/12/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Recebido

    01/12/2004

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    07/12/2004

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    07/12/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Joares Ponticelli FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global

    07/12/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    07/12/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação com Emenda(s) Substitutiva Global

    07/12/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    07/12/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/12/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Saúde

    08/12/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde

  • Recebido

    08/12/2004

    Comissão de Saúde

  • Distribuido ao Relator Dep. Ana Paula Lima

    09/12/2004

    Comissão de Saúde

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Ana Paula Lima

    09/12/2004

    Comissão de Saúde Gabinete Dep. Ana Paula Lima

  • Recebido

    09/12/2004

    Gabinete Dep. Ana Paula Lima

  • Encaminhado à Comissão de Saúde

    14/12/2004

    Gabinete Dep. Ana Paula Lima Comissão de Saúde

  • Recebido

    14/12/2004

    Comissão de Saúde

  • Parecer do(a) Dep. Ana Paula Lima FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global

    14/12/2004

    Comissão de Saúde

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    14/12/2004

    Comissão de Saúde

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação com Emenda(s) Substitutiva Global

    14/12/2004

    Comissão de Saúde

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    14/12/2004

    Comissão de Saúde Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/12/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    14/12/2004

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    14/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    14/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    14/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 30ª Sessão Extraordinária

    14/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    15/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    15/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 97ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    15/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    15/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 32ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    15/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    20/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.367, de 10/01/2005

    15/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Veto total através da Mensagem n° 775/04

    20/01/2005

    Coordenadoria de Expediente