Processo físico

MSV/00770/2008

Veto total ao PL./0515/07, de procedência da Deputada Ana Paula Lima, que autoriza a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas ecológicas ou lâmpadas fluorescentes compactas ou de baixo consumo de energia, nos órgãos públicos da administração direta e nas autarquias do Estado de Santa Catarina.

Entrada 03/12/2008
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Mensagem de Veto
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Lido no Expediente

    03/12/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    03/12/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n.5.971, de 02/12/08

    03/12/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    03/12/2008

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    03/12/2008

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    03/12/2008

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    03/12/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão Dep. Romildo Titon

    03/12/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    03/12/2008

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    09/12/2008

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/12/2008

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/12/2008

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/12/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência

    09/12/2008

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/12/2008

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    09/12/2008

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    09/12/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    09/12/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    09/12/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Mantido o veto na 97ª Sessão Ordinária por 15 votos Sim, 12 votos Não, e 0 - Providencie-se

    09/12/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor a MANUTENÇÃO do Veto, através do Of./GP/DL/0667/08

    10/12/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    11/12/2008

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    11/12/2008

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    11/12/2008

    Coordenadoria de Documentação

Proposição relacionada: PL./0515.1/2007

  • Lido no Expediente

    18/10/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    18/10/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 5.801, de 18/10/07

    18/10/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/10/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/10/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/10/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/10/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Darci de Matos

    23/10/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos

    23/10/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Recebido

    23/10/2007

    Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    20/11/2007

    Gabinete Dep. Darci de Matos Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Darci de Matos CONTRÁRIO

    20/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Pedro Uczai

    20/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Uczai

    20/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Pedro Uczai

  • Recebido

    20/11/2007

    Gabinete Dep. Pedro Uczai

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    27/11/2007

    Gabinete Dep. Pedro Uczai Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    27/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Pedro Uczai CONTRÁRIO ao Parecer do Relator com emenda(s) Modificativa(s)

    27/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o voto vistas do Dep. Pedro Uczai

    27/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessao o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)

    27/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    27/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/11/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia

    27/11/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Recebido

    27/11/2007

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Distribuido ao Relator Dep. Professor Grando

    27/11/2007

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Professor Grando

    27/11/2007

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Gabinete Dep. Professor Grando

  • Recebido

    27/11/2007

    Gabinete Dep. Professor Grando

  • Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia

    06/02/2008

    Gabinete Dep. Professor Grando Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Recebido

    19/02/2008

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Parecer do(a) Dep. Professor Grando FAVORÁVEL

    26/02/2008

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Pedro Uczai

    27/03/2008

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Uczai

    27/03/2008

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Gabinete Dep. Pedro Uczai

  • Recebido

    27/03/2008

    Gabinete Dep. Pedro Uczai

  • Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia

    09/07/2008

    Gabinete Dep. Pedro Uczai Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Recebido

    09/07/2008

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Voto Vistas do(a) Dep. Pedro Uczai FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    09/07/2008

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    10/07/2008

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/07/2008

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/08/2008

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente

    04/08/2008

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo

  • Recebido

    05/08/2008

    Comissão de Turismo

  • Distribuido ao Relator Dep. José Natal Pereira

    05/08/2008

    Comissão de Turismo

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Natal Pereira

    05/08/2008

    Comissão de Turismo Gabinete Dep. José Natal Pereira

  • Recebido

    05/08/2008

    Gabinete Dep. José Natal Pereira

  • Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente

    28/08/2008

    Gabinete Dep. José Natal Pereira Comissão de Turismo

  • Recebido

    29/08/2008

    Comissão de Turismo

  • Parecer do(a) Dep. José Natal Pereira FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Modificativa(s)

    29/08/2008

    Comissão de Turismo

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    15/10/2008

    Comissão de Turismo

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Modificativa(s)

    15/10/2008

    Comissão de Turismo

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/10/2008

    Comissão de Turismo Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/10/2008

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/10/2008

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/10/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por erro na tramitação

    15/10/2008

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/10/2008

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    15/10/2008

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    15/10/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 80ª Sessão Ordinária

    16/10/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    21/10/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 80ª Sessão Ordinária

    21/10/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    22/10/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    22/10/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 81ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    22/10/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    04/11/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 83ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    04/11/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 601/08

    05/11/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n.5.956, de 04/11/08

    04/11/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Veto total através da Mensagem n. 770/08

    02/12/2008

    Coordenadoria de Expediente