Processo físico

MSV/00757/2021

Veto parcial ao PL/339/20, de autoria do Deputado Marcos Vieira, que "Institui o Programa Estadual de Incentivo ao Ciclismo de Montanha nos parques do Estado de Santa Catarina e em trilhas, localizadas em área públicas, em seu entorno."

Entrada 06/07/2021
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Mensagem de Veto
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Lido no Expediente

    06/07/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    07/07/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n° 7.887, de 08/07/21

    07/07/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    07/07/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    07/07/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    07/07/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    07/07/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz

    09/07/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz

    09/07/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Recebido

    09/07/2021

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz pela MANUTENÇÃO do veto

    17/08/2021

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    17/08/2021

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    17/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela MANUTENÇÃO do veto

    17/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/08/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    17/08/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    17/08/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 87ª Sessão Ordinária

    02/09/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    08/09/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 87ª Sessão Ordinária

    08/09/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 89ª Sessão Ordinária

    09/09/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    14/09/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Mantido o veto na 89ª Sessão Ordinária por 24 votos Sim, 1 votos Não, e 0 Abstenções - Providencie-se

    14/09/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicada ao autor a MANUTENÇÃO do Veto, através do Ofício GP/DL/0505/2021, de 14/09/2021

    15/09/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    15/09/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    15/09/2021

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    15/09/2021

    Coordenadoria de Documentação

Proposição relacionada: PL./0339.3/2020

  • Lido no Expediente

    21/10/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    21/10/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 7.730, de 22/10/2020

    21/10/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    21/10/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/10/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    21/10/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/10/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Ivan Naatz

    06/11/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ivan Naatz

    06/11/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ivan Naatz

  • Recebido

    10/11/2020

    Gabinete Dep. Ivan Naatz

  • Parecer do(a) Dep. Ivan Naatz FAVORÁVEL

    14/12/2020

    Gabinete Dep. Ivan Naatz

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    14/12/2020

    Gabinete Dep. Ivan Naatz Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/12/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    15/12/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    15/12/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/12/2020

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/12/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    15/12/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    15/12/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Jerry Comper

    15/12/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jerry Comper

    15/12/2020

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Jerry Comper

  • Recebido

    15/12/2020

    Gabinete Dep. Jerry Comper

  • Parecer do(a) Dep. Jerry Comper ADMISSIBILIDADE

    30/03/2021

    Gabinete Dep. Jerry Comper

  • Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação

    30/03/2021

    Gabinete Dep. Jerry Comper Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    07/04/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    07/04/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela ADMISSIBILIDADE

    07/04/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    07/04/2021

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    07/04/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano

    07/04/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Recebido

    07/04/2021

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Distribuido ao Relator Dep. Romildo Titon

    22/04/2021

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Romildo Titon

    22/04/2021

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    22/04/2021

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL

    31/05/2021

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado a Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano

    31/05/2021

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Recebido

    31/05/2021

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    31/05/2021

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    31/05/2021

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    31/05/2021

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    31/05/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    31/05/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    31/05/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 48ª Sessão Ordinária

    02/06/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    08/06/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 48ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    08/06/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    09/06/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 49ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    09/06/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.870, de 15/06/2021

    09/06/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. nº 0286/21, de 14/06/21

    14/06/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 18.155, de 02/07/2021

    06/07/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Veto Parcial através da Mensagem n° 757/2021

    06/07/2021

    Coordenadoria de Expediente