Processo físico

MSV/00712/2004

Veto total ao PL/396/04, de procedência do Deputado Francisco de Assis, que altera o art. 5º da Lei n. 7.543, de 1988, que institui o imposto sobre a propriedade de veículos automotores - IPVA.

Entrada 16/02/2005
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Mensagem de Veto
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    16/02/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    17/02/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 5.380, de 16/02/2005

    17/02/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/02/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/02/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    17/02/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/02/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. João Henrique Blasi

    03/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. João Henrique Blasi

    03/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Recebido

    03/03/2005

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    16/03/2005

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. João Henrique Blasi FAVORÁVEL

    22/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Paulo Roberto Eccel

    22/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Paulo Roberto Eccel

    22/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/03/2005

    -

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    29/03/2005

    - Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    29/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vistas do(a) Dep. Paulo Roberto Eccel CONTRÁRIO ao Parecer do Relator

    29/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    29/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    29/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência

    29/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    29/03/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    29/03/2005

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    29/03/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    30/03/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    30/03/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 16ª Sessão Ordinária

    30/03/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    05/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 18ª Sessão Ordinária

    05/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    06/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Mantido o veto na 19ª Sessão Ordinária por 12 votos Sim, 18 votos Não, e - Providencie-se

    06/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor através do OF/142/05

    12/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    13/04/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    13/04/2005

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    13/04/2005

    Coordenadoria de Documentação

Proposição relacionada: PL./0396.1/2004

  • Leitura no Expediente

    04/11/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    04/11/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 5.339, de 04/11/2004

    04/11/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/11/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/11/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    04/11/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/11/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Pedro Baldissera

    08/11/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Pedro Baldissera

    08/11/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera

  • Recebido

    08/11/2004

    Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/11/2004

    Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/11/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Pedro Baldissera FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global

    09/11/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Herneus de Nadal

    09/11/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Herneus de Nadal

    09/11/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Herneus de Nadal

  • Recebido

    10/11/2004

    Gabinete Dep. Herneus de Nadal

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    30/11/2004

    Gabinete Dep. Herneus de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    30/11/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. Herneus de Nadal

    30/11/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    30/11/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    30/11/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    08/12/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente

    08/12/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Herneus de Nadal

    08/12/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Herneus de Nadal

  • Recebido

    08/12/2004

    Gabinete Dep. Herneus de Nadal

  • Incluído na Ordem do Dia

    15/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    15/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 34ª Sessão Extraordinária

    15/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    15/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    15/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 35ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    15/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    15/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 36ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    15/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    20/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Veto total através da Mensagem n° 712/04

    29/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.367, de 10/01/2005

    15/12/2004

    Coordenadoria de Expediente