Processo físico

MSV/00690/2017

Veto total ao PL./242/14, de autoria do Deputado Kennedy Nunes, que institui o Dia dos PMs Evangélicos, no Estado de Santa Catarina.

Entrada 07/02/2017
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Mensagem de Veto
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Lido no Expediente

    07/02/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    08/02/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.095, de 10/02/2017

    08/02/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/02/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/02/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    22/02/2017

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/02/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jean Kuhlmann

    23/02/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

    23/02/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Recebido

    23/02/2017

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/03/2017

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Jean Kuhlmann FAVORÁVEL

    14/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    14/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    14/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/03/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    14/03/2017

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    14/03/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 32ª Sessão Ordinária

    25/04/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para a Ordem do Dia

    06/04/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    26/04/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Rejeitado o veto na 32ª Sessão Ordinária por 3 votos Sim, 25 votos Não, e 0 - Providencie-se

    26/04/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Reencaminhado Autógrafo ao Governador do Estado, através do Of. n° 236/2017, de 28/04/17

    02/05/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 17.135, de 08/05/2017

    08/05/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Governador a promulgação da Lei, através do Of. n° 252/17, de 08/05/17

    09/05/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 20.528, de 9/5/17

    10/05/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário da Assembleia n° 7.123, de 10/05/2017

    10/05/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    12/05/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    12/05/2017

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    12/05/2017

    Coordenadoria de Documentação

Proposição relacionada: PL./0242.6/2014

  • Lido no Expediente

    03/09/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    04/09/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n° 6.732, de 04/09/2014

    04/09/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/09/2014

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/09/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    04/09/2014

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/09/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Jean Kuhlmann

    08/09/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

    08/09/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Recebido

    08/09/2014

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    21/10/2014

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    21/10/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Jean Kuhlmann FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global

    21/10/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Ana Paula Lima

    21/10/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Paula Lima

    21/10/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Paula Lima

  • Recebido

    04/11/2014

    Gabinete Dep. Ana Paula Lima

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    04/11/2014

    Gabinete Dep. Ana Paula Lima Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/11/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Ana Paula Lima FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    04/11/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o voto vistas do Dep. Ana Paula Lima

    04/11/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão:

    04/11/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    04/11/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global

    04/11/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/11/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/11/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Segurança Pública

    04/11/2014

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Segurança Pública

  • Recebido

    04/11/2014

    Comissão de Segurança Pública

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência

    19/02/2015

    Comissão de Segurança Pública Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/02/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    19/02/2015

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    19/02/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura

    19/02/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    19/02/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    19/02/2015

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    19/02/2015

    Coordenadoria de Documentação

  • Desarquivado através do RQS/0042.0/2016 de 10/02/2016

    16/02/2016

    Coordenadoria de Documentação

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    16/02/2016

    Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    16/02/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/02/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/02/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Segurança Pública

    16/02/2016

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Segurança Pública

  • Recebido

    17/02/2016

    Comissão de Segurança Pública

  • Distribuido ao Relator Dep. Antonio Aguiar

    18/02/2016

    Comissão de Segurança Pública

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Antônio Aguiar

    18/02/2016

    Comissão de Segurança Pública Gabinete Dep. Antônio Aguiar

  • Recebido

    18/02/2016

    Gabinete Dep. Antônio Aguiar

  • Encaminhado à Comissão de Segurança Pública

    09/11/2016

    Gabinete Dep. Antônio Aguiar Comissão de Segurança Pública

  • Recebido

    09/11/2016

    Comissão de Segurança Pública

  • Parecer do(a) Dep. Antonio Aguiar FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Modificativa(s), Substitutiva Global

    09/11/2016

    Comissão de Segurança Pública

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    09/11/2016

    Comissão de Segurança Pública

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Modificativa(s), Substitutiva Global

    09/11/2016

    Comissão de Segurança Pública

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/11/2016

    Comissão de Segurança Pública Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/11/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/11/2016

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/11/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. José Nei A. Ascari

    10/11/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

    10/11/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Recebido

    10/11/2016

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    13/12/2016

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/12/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. José Nei A. Ascari FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global e SubEmenda Modificativa

    13/12/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    13/12/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global e SubEmenda Modificativa

    13/12/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/12/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/12/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    13/12/2016

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    13/12/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    13/12/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    13/12/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 114ª Sessão Ordinária

    13/12/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    13/12/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    13/12/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 22ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    13/12/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    14/12/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 115ª Sessão Ordinária

    14/12/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    15/12/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 116ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    15/12/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.082, de 16/12/2016

    15/12/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n°750/16

    16/12/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Veto total através da Mensagem n° 690/17, de 16/01/2017

    06/02/2017

    Coordenadoria de Expediente