Processo físico

MSV/00681/2012

Veto parcial ao PL./0087/12, de procedência do Deputado Gelson Merisio, que declara o Município de Chapecó como Cidade Berço dos Jogos Abertos Paradesportivos de Santa Catarina (PARAJASC).

Entrada 09/10/2012
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Mensagem de Veto
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Lido no Expediente

    10/10/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    10/10/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.472, de 10/10/12

    10/10/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/10/2012

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/10/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/10/2012

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/10/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

    10/10/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL

    30/10/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    30/10/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    30/10/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    30/10/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    30/10/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    30/10/2012

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    30/10/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 107ª Sessão Ordinária

    30/10/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    31/10/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 107ª Sessão Ordinária

    31/10/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 109ª Sessão Ordinária

    01/11/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    06/11/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 109ª Sessão Ordinária

    06/11/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 110ª Sessão Ordinária

    06/11/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    07/11/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 110ª Sessão Ordinária

    07/11/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 112ª Sessão Ordinária

    08/11/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    13/11/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 112ª Sessão Ordinária

    13/11/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    14/11/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Mantido o veto na 113ª Sessão Ordinária por 17 votos Sim, 10 votos Não, e 0 - Providencie-se

    14/11/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor a MANUTENÇÃO do Veto, através do Of. GP/DL/0524/2012, de 19/11/12

    20/11/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    20/11/2012

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    20/11/2012

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    20/11/2012

    Coordenadoria de Documentação

Proposição relacionada: PL./0087.2/2012

  • Lido no Expediente

    13/03/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    14/03/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.390, de 13/03/12

    14/03/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/03/2012

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/03/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/03/2012

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/03/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Dado Cherem

    14/03/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem

    14/03/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem

  • Recebido

    14/03/2012

    Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    26/03/2012

    Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    26/03/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Dado Cherem

    17/04/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    17/04/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    17/04/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    24/05/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente

    24/05/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem

    24/05/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem

  • Recebido

    24/05/2012

    Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    24/05/2012

    Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    24/05/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Dóia Guglielmi

    24/05/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Dóia Guglielmi

    24/05/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dóia Guglielmi

  • Recebido

    24/05/2012

    Gabinete Dep. Dóia Guglielmi

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    12/06/2012

    Gabinete Dep. Dóia Guglielmi Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    12/06/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Dóia Guglielmi FAVORÁVEL

    12/06/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    12/06/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    12/06/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/06/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/06/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

    12/06/2012

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Recebido

    12/06/2012

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. José Nei A. Ascari

    14/06/2012

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

    14/06/2012

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Recebido

    19/06/2012

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

    20/06/2012

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Recebido

    20/06/2012

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Parecer do(a) Dep. José Nei A. Ascari FAVORÁVEL

    25/06/2012

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    04/07/2012

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    04/07/2012

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/07/2012

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/07/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    09/07/2012

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    09/07/2012

    Comissão de Educação e Cultura

  • Distribuido ao Relator Dep. Mauro de Nadal

    09/07/2012

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal

    09/07/2012

    Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Recebido

    09/07/2012

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    17/07/2012

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    18/07/2012

    Comissão de Educação e Cultura

  • Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal FAVORÁVEL

    18/07/2012

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    04/09/2012

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    04/09/2012

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/09/2012

    Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/09/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    05/09/2012

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    05/09/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    05/09/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    05/09/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 95ª Sessão Ordinária

    05/09/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    05/09/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    05/09/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 16ª Sessão Extraordinária

    05/09/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    05/09/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 17ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    05/09/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.440/12

    18/09/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.467, de 18/09/12

    05/09/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Veto Parcial através da Mensagem n. 0681/12

    09/10/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 15.900, de 05/10/12

    05/10/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 19.434, de 09/10/12

    09/10/2012

    Coordenadoria de Expediente