Processo físico

MSV/00680/2012

Veto parcial ao PL./0105/12, de procedência do Deputado Serafim Venzon, que cria a Ação de Valorização do Artesanato no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Entrada 09/10/2012
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Mensagem de Veto
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Lido no Expediente

    10/10/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    10/10/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.472, de 10/10/12

    10/10/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/10/2012

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/10/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/10/2012

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/10/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

    10/10/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL

    30/10/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    30/10/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    30/10/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    30/10/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    30/10/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    30/10/2012

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    30/10/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 107ª Sessão Ordinária

    30/10/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    31/10/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 107ª Sessão Ordinária

    31/10/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 109ª Sessão Ordinária

    01/11/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    06/11/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 109ª Sessão Ordinária

    06/11/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 110ª Sessão Ordinária

    06/11/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    07/11/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 110ª Sessão Ordinária

    07/11/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 112ª Sessão Ordinária

    08/11/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    13/11/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 112ª Sessão Ordinária

    13/11/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    14/11/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Mantido o veto na 113ª Sessão Ordinária por 10 votos Sim, 18 votos Não, e 0 - Providencie-se

    14/11/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor a MANUTENÇÃO do Veto, através do Of. GP/DL/0524/2012, de 19/11/12

    20/11/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    20/11/2012

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    20/11/2012

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    20/11/2012

    Coordenadoria de Documentação

Proposição relacionada: PL./0105.9/2012

  • Lido no Expediente

    20/03/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    21/03/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.392, de 20/03/2012

    21/03/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    21/03/2012

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/03/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    21/03/2012

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    21/03/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Volnei Morastoni

    21/03/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Volnei Morastoni

    21/03/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Volnei Morastoni

  • Recebido

    21/03/2012

    Gabinete Dep. Volnei Morastoni

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/04/2012

    Gabinete Dep. Volnei Morastoni Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/04/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Volnei Morastoni FAVORÁVEL

    10/04/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    10/04/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    10/04/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/04/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/04/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia

    10/04/2012

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Recebido

    11/04/2012

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Distribuido ao Relator Dep. Dóia Guglielmi

    11/04/2012

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Dóia Guglielmi

    11/04/2012

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Gabinete Dep. Dóia Guglielmi

  • Recebido

    11/04/2012

    Gabinete Dep. Dóia Guglielmi

  • Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia

    18/04/2012

    Gabinete Dep. Dóia Guglielmi Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Recebido

    25/04/2012

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Parecer do(a) Dep. Dóia Guglielmi FAVORÁVEL

    25/04/2012

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    25/04/2012

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    25/04/2012

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    25/04/2012

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/04/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    25/04/2012

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    25/04/2012

    Comissão de Educação e Cultura

  • Distribuido ao Relator Dep. Dieter Janssen

    03/05/2012

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Dieter Janssen

    03/05/2012

    Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Dieter Janssen

  • Recebido

    03/05/2012

    Gabinete Dep. Dieter Janssen

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    22/05/2012

    Gabinete Dep. Dieter Janssen Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    22/05/2012

    Comissão de Educação e Cultura

  • Parecer do(a) Dep. Dieter Janssen FAVORÁVEL

    22/05/2012

    Comissão de Educação e Cultura

  • Vista ao(s) Deputado(s) Luciane Carminatti

    23/05/2012

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti

    23/05/2012

    Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Recebido

    23/05/2012

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    04/07/2012

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    04/07/2012

    Comissão de Educação e Cultura

  • Voto Vista do(a) Dep. Luciane Carminatti FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    18/07/2012

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o voto vistas do Dep. Luciane Carminatti

    04/09/2012

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    04/09/2012

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/09/2012

    Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/09/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    05/09/2012

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    05/09/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    05/09/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    05/09/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 95ª Sessão Ordinária

    05/09/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    05/09/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    05/09/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 16ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    05/09/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    05/09/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 17ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    05/09/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.440/12

    18/09/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.467, de 18/09/12

    05/09/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Veto Parcial através da Mensagem n. 0680/12

    09/10/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 15.899, de 05/10/12

    05/10/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 19.434, de 09/10/12

    09/10/2012

    Coordenadoria de Expediente