Processo físico

MSV/00658/2012

Veto total ao PL./0199/11, de procedência do Deputado Gilmar Knaesel, que altera o art. 1º da Lei nº 15.450, de 17 de janeiro de 2011.

Entrada 04/09/2012
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Mensagem de Veto
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Lido no Expediente

    05/09/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    05/09/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.461, de 04/09/12

    05/09/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/09/2012

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/09/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    05/09/2012

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    05/09/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

    05/09/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    05/09/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    13/09/2012

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/10/2012

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/10/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL

    09/10/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    09/10/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    09/10/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/10/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/10/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    09/10/2012

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    09/10/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 107ª Sessão Ordinária

    30/10/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    31/10/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 107ª Sessão Ordinária

    31/10/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 109ª Sessão Ordinária

    01/11/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    06/11/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 109ª Sessão Ordinária

    06/11/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 110ª Sessão Ordinária

    06/11/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    07/11/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 110ª Sessão Ordinária

    07/11/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 112ª Sessão Ordinária

    08/11/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    13/11/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 112ª Sessão Ordinária

    13/11/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    14/11/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 113ª Sessão Ordinária

    14/11/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    20/11/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 114ª Sessão Ordinária

    20/11/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 115ª Sessão Ordinária

    20/11/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    21/11/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 115ª Sessão Ordinária

    21/11/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 118ª Sessão Ordinária

    27/11/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    28/11/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Mantido o veto na 118ª Sessão Ordinária por 24 votos Sim, 2 votos Não, e 1 - Providencie-se

    28/11/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor a MANUTENÇÃO do Veto, através do Of. GP/DL/0537/2012, de 28/11/12

    04/12/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    04/12/2012

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    04/12/2012

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    04/12/2012

    Coordenadoria de Documentação

Proposição relacionada: PL./0199.9/2011

  • Lido no Expediente

    07/06/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    08/06/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. 6.293, de 08/06/11

    08/06/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/06/2011

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/06/2011

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/06/2011

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/06/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Dado Cherem

    08/06/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem

    08/06/2011

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem

  • Recebido

    08/06/2011

    Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/06/2011

    Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/06/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Elizeu Mattos

    14/06/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos

    14/06/2011

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Elizeu Mattos

  • Recebido

    14/06/2011

    Gabinete Dep. Elizeu Mattos

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    12/07/2011

    Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    12/07/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Elizeu Mattos FAVORÁVEL com emenda(s) Aditiva(s)

    12/07/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    12/07/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessao o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Aditiva(s)

    12/07/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/07/2011

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/07/2011

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    12/07/2011

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    12/07/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 67ª Sessão Ordinária

    02/08/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    03/08/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 67ª Sessão Ordinária

    03/08/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 91ª Sessão Ordinária

    04/10/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    05/10/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 91ª Sessão Ordinária

    05/10/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 2ª Sessão Ordinária

    07/02/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    08/02/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 2ª Sessão Ordinária

    08/02/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    11/07/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 80ª Sessão Ordinária

    11/07/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    17/07/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    17/07/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 83ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    17/07/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    17/07/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 10ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    17/07/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.GP/DL/392/12, de 25/07/12

    25/07/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Veto total através da Mensagem n. 0658/12

    04/09/2012

    Coordenadoria de Expediente