Processo físico

MSV/00594/2020

Veto Parcial ao PL/321/20, de autoria do Governador do Estado, que "Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2021". Acompanha este processo o PL./0321.4/2020 composto por 18 volumes

Entrada 03/02/2021
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Mensagem de Veto
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Lido no Expediente

    03/02/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    04/02/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n° 7.853, de 19/05/2021

    04/02/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/02/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/02/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/02/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/02/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Milton Hobus

    24/02/2021

    Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Milton Hobus

    24/02/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Recebido

    01/03/2021

    Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Parecer do(a) Dep. Milton Hobus ADMISSIBILIDADE

    29/03/2021

    Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    29/03/2021

    Gabinete Dep. Milton Hobus Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    05/04/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    05/04/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela ADMISSIBILIDADE

    05/04/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/04/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/04/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    05/04/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    05/04/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Discussão e Votação em Turno Único

    06/04/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 118ª Sessão Ordinária

    22/11/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    23/11/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 118ª Sessão Ordinária

    23/11/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 120ª Sessão Ordinária

    24/11/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    29/11/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Mantido o veto na 120ª Sessão Ordinária por 24 votos Sim, 2 votos Não, e 0 - Providencie-se

    29/11/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor a MANUTENÇÃO do veto, através do Ofício GP/DL/0452/2022, de 29/11/2022

    01/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    01/12/2022

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    01/12/2022

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    01/12/2022

    Coordenadoria de Documentação

Proposição relacionada: PL./0321.4/2020

  • Lido no Expediente

    29/09/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    29/09/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 7.718, de 05/10/2020

    29/09/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    29/09/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    29/09/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    29/09/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    29/09/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira

    19/10/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

    19/10/2020

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Recebido

    19/10/2020

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Parecer Preliminar do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL

    18/11/2020

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação

    18/11/2020

    Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    18/11/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer Preliminar do Relator

    18/11/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer Preliminar FAVORÁVEL

    18/11/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira

    16/12/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Marcos Vieira

    16/12/2020

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Recebido

    16/12/2020

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global

    16/12/2020

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação

    16/12/2020

    Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    16/12/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    16/12/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    16/12/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 36ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CFT

    16/12/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    16/12/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    16/12/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    16/12/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global

    16/12/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/12/2020

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/12/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    16/12/2020

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 37ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    17/12/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 649, de 16/12/20

    18/12/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 18.055, de 29/12/2020

    04/01/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 21.427-A , de 29/12/2020

    04/01/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Veto Parcial através da Mensagem n° 594, de 29/12/2020

    04/01/2021

    Coordenadoria de Expediente