Processo físico

MSV/00586/2008

Veto parcial ao PL/650/07, de procedência do Deputado Décio Góes, que denomina Vales da Uva Goethe a região compreendida entre os Municípios de Urussanga, Pedras Grandes, Morro da Fumaça, Içara e Nova Veneza e adota outras providências.

Entrada 25/03/2008
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Mensagem de Veto
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Lido no Expediente

    25/03/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    26/03/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A.n.5.868, de 25/03/08

    26/03/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    26/03/2008

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    26/03/2008

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    26/03/2008

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    26/03/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

    26/03/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    26/03/2008

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    01/04/2008

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    01/04/2008

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    01/04/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL

    01/04/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Pedro Baldissera

    01/04/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Baldissera

    01/04/2008

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera

  • Recebido

    01/04/2008

    Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/04/2008

    Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/04/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vistas do(a) Dep. Pedro Baldissera CONTRÁRIO ao Parecer do Relator

    08/04/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    08/04/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    08/04/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/04/2008

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/04/2008

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    08/04/2008

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    22/04/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 39ª Sessão Ordinária

    20/05/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    21/05/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Mantido o veto na 39ª Sessão Ordinária por 17 votos Sim, 9 votos Não, e 0 Abstenção - Providencie-se

    21/05/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor, a MANUTENÇÃO do Veto, através do Of.GP/DL/0322, de 21/05/08

    26/05/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    26/05/2008

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    26/05/2008

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    26/05/2008

    Coordenadoria de Documentação

Proposição relacionada: PL./0650.7/2007

  • Lido no Expediente

    12/12/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    13/12/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 5.836, de 12/12/07

    13/12/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/12/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/12/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    13/12/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/12/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

    13/12/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    13/12/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    13/12/2007

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/12/2007

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/12/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL

    18/12/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    18/12/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    18/12/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/12/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/12/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    18/12/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    18/12/2007

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Jean Kuhlmann

    18/12/2007

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Jean Kuhlmann FAVORÁVEL

    18/12/2007

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    18/12/2007

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    18/12/2007

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/12/2007

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/12/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    18/12/2007

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    18/12/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Sobrestado em cumprimento ao RQS/1407.2/2007. até votação do PL./0439.6/07

    18/12/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para Ordem do Dia

    14/02/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 5ª Sessão Ordinária

    14/02/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    19/02/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 5ª Sessão Ordinária

    19/02/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    20/02/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    20/02/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 6ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    20/02/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    21/02/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 7ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    21/02/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.053/08 de 26/02/08

    27/02/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 14.389, de 18/03/08

    18/03/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 18.326, de 24/03/08

    24/03/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Veto Parcial através da Mensagem n. 586/08

    25/03/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado o Veto Parcial ao Autor, através do Of./093, de 26/03/08

    25/03/2008

    Coordenadoria de Expediente