Processo físico

MSV/00565/2012

Veto total ao PL/0560/11, de procedência do Deputado Volnei Morastoni, que autoriza o Governo do Estado de Santa Catarina a criar o Memorial dos Mortos e Desaparecidos Políticos.

Entrada 19/04/2012
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Mensagem de Veto
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Lido no Expediente

    19/04/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    19/04/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.404, de 19/04/12

    19/04/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/04/2012

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/04/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    19/04/2012

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    19/04/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

    19/04/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    19/04/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    23/04/2012

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    24/04/2012

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    24/04/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL

    24/04/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    24/04/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    24/04/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    24/04/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    24/04/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    24/04/2012

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    24/04/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    22/05/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    22/05/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 54ª Sessão Ordinária

    22/05/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    23/05/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 56ª Sessão Ordinária

    23/05/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    29/05/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 59ª Sessão Ordinária

    29/05/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    30/05/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 61ª Sessão Ordinária

    30/05/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    12/06/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 63ª Sessão Ordinária

    12/06/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    13/06/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 65ª Sessão Ordinária

    13/06/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    19/06/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 68ª Sessão Ordinária

    19/06/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    03/07/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 73ª Sessão Ordinária

    03/07/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 107ª Sessão Ordinária

    30/10/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    31/10/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 107ª Sessão Ordinária

    31/10/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 109ª Sessão Ordinária

    01/11/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    06/11/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 109ª Sessão Ordinária

    06/11/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 110ª Sessão Ordinária

    06/11/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    07/11/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 110ª Sessão Ordinária

    07/11/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 112ª Sessão Ordinária

    08/11/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    13/11/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 112ª Sessão Ordinária

    13/11/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    14/11/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 113ª Sessão Ordinária

    14/11/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    20/11/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 114ª Sessão Ordinária

    20/11/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 115ª Sessão Ordinária

    20/11/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    21/11/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 115ª Sessão Ordinária

    21/11/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 118ª Sessão Ordinária

    27/11/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    28/11/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Mantido o veto na 118ª Sessão Ordinária por 10 votos Sim, 17 votos Não, e 0 - Providencie-se

    28/11/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor a MANUTENÇÃO do Veto, através do Of. GP/DL/0537/2012, de 28/11/12

    04/12/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    04/12/2012

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    04/12/2012

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    04/12/2012

    Coordenadoria de Documentação

Proposição relacionada: PL./0560.6/2011

  • Lido no Expediente

    08/12/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    08/12/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.367, de 08/12/11

    08/12/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/12/2011

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/12/2011

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/12/2011

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/12/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Elizeu Mattos

    08/12/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos

    08/12/2011

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Elizeu Mattos

  • Recebido

    08/12/2011

    Gabinete Dep. Elizeu Mattos

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    13/12/2011

    Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/12/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Elizeu Mattos FAVORÁVEL

    13/12/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    13/12/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    13/12/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/12/2011

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/12/2011

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher

    13/12/2011

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Recebido

    13/12/2011

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Distribuido ao Relator Dep. Ismael dos Santos

    09/02/2012

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ismael dos Santos

    09/02/2012

    Comissão de Direitos Humanos e Família Gabinete Dep. Ismael dos Santos

  • Recebido

    09/02/2012

    Gabinete Dep. Ismael dos Santos

  • Encaminhado à Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher

    23/02/2012

    Gabinete Dep. Ismael dos Santos Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Recebido

    23/02/2012

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Parecer do(a) Dep. Ismael dos Santos FAVORÁVEL

    23/02/2012

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    06/03/2012

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    06/03/2012

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/03/2012

    Comissão de Direitos Humanos e Família Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/03/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    06/03/2012

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    06/03/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 13ª Sessão Ordinária

    06/03/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    07/03/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 13ª Sessão Ordinária

    07/03/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 15ª Sessão Ordinária

    08/03/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    13/03/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 15ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    13/03/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    14/03/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 16ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    14/03/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.392, de 20/03/12

    13/03/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 144/12

    27/03/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Veto total através da Mensagem n. 0565/12

    19/04/2012

    Coordenadoria de Expediente