Processo físico

MSV/00553/2016

Veto total ao PL./0325/15, de autoria do Deputado Neodi Saretta, que dispõe sobre a inclusão da carne de Tilápia produzida e processada industrialmente no Estado de Santa Catarina na merenda escolar das escolas da Rede Estadual de Ensino.

Entrada 13/09/2016
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Mensagem de Veto
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Lido no Expediente

    14/09/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    14/09/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.046, de 15/09/2016

    14/09/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/09/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/09/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/09/2016

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/09/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Mauro de Nadal

    14/09/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal

    14/09/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Recebido

    27/09/2016

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/10/2016

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/10/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal FAVORÁVEL

    18/10/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    18/10/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    18/10/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/10/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/10/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    18/10/2016

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    18/10/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para Ordem do Dia

    21/03/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 28ª Sessão Ordinária

    17/04/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    18/04/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Mantido o veto na 28ª Sessão Ordinária por 15 votos Sim, 13 votos Não, e 0 - Providencie-se

    18/04/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor a MANUTENÇÃO do Veto, através do Of. GP/DL/0196/17, de 18/04/17

    19/04/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    19/04/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    19/04/2017

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    19/04/2017

    Coordenadoria de Documentação

Proposição relacionada: PL./0325.8/2015

  • Lido no Expediente

    19/08/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    19/08/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação -D.A. n° 6.875, de 20/08/2015

    19/08/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/08/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/08/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    19/08/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    19/08/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Marcos Vieira

    20/08/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

    20/08/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Recebido

    20/08/2015

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    27/10/2015

    Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    27/10/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL

    27/10/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    27/10/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    27/10/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    27/10/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/10/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    27/10/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    27/10/2015

    Comissão de Educação e Cultura

  • Distribuido ao Relator Dep. Natalino Lázare

    28/10/2015

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Natalino Lazare

    28/10/2015

    Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Natalino Lazare

  • Recebido

    28/10/2015

    Gabinete Dep. Natalino Lazare

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    08/03/2016

    Gabinete Dep. Natalino Lazare Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    08/03/2016

    Comissão de Educação e Cultura

  • Parecer do(a) Dep. Natalino Lázare FAVORÁVEL

    08/03/2016

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    19/04/2016

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    19/04/2016

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/04/2016

    Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/04/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    20/04/2016

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    20/04/2016

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Gean Loureiro

    25/04/2016

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Gean Loureiro

    25/04/2016

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Gean Loureiro

  • Recebido

    25/04/2016

    Gabinete Dep. Gean Loureiro

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    28/06/2016

    Gabinete Dep. Gean Loureiro Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    29/06/2016

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Gean Loureiro FAVORÁVEL

    06/07/2016

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    06/07/2016

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    06/07/2016

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/07/2016

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/07/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    06/07/2016

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    06/07/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 72ª Sessão Ordinária

    12/07/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    12/07/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 72ª Sessão Ordinária

    12/07/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 73ª Sessão Ordinária

    12/07/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    13/07/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 73ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    13/07/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    14/07/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 74ª Sessão Ordinária

    14/07/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    19/07/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.026, de 21/07/2016

    14/07/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 75ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    19/07/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n°469/16, de 21/07/16

    21/07/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Veto total através da Mensagem n° 553/16, de 10/08/16.

    14/09/2016

    Coordenadoria de Expediente