Processo físico

MSV/00506/2004

Veto Parcial ao PL/439/03, de procedência do Deputado Cesar Souza, que reconhece o Município de Laurentino como Capital Catarinense do Queijo.

Entrada 03/08/2004
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Mensagem de Veto
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    03/08/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    04/08/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 5.309, de 03/08/2004

    04/08/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/08/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/08/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/08/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/08/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Jorginho Mello

    09/08/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Jorginho Mello

    09/08/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Recebido

    10/08/2004

    Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/09/2004

    Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/09/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência

    15/09/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/09/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    15/09/2004

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    15/09/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    07/10/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    07/10/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 73ª Sessão Ordinária

    07/10/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    13/10/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Mantido o veto na 74ª Sessão Ordinária por 10 votos Sim, 13 votos Não, e 0 - Providencie-se

    13/10/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor, através do OF/316/2004

    19/10/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    20/10/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    20/10/2004

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    20/10/2004

    Coordenadoria de Documentação

Proposição relacionada: PL./0439.6/2003

  • Leitura no Expediente

    11/11/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    12/11/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    12/11/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/11/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/11/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    12/11/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    12/11/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Paulo Roberto Eccel

    12/11/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Paulo Roberto Eccel FAVORÁVEL

    18/11/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    18/11/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    18/11/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    18/11/2003

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/11/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Agricultura e Política Rural

    18/11/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Recebido

    17/11/2003

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Distribuido ao Relator Dep. Narcizo Parisotto

    18/11/2003

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Parecer do(a) Dep. Narcizo Parisotto FAVORÁVEL

    10/12/2003

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    10/12/2003

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    10/12/2003

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    11/12/2003

    Comissão de Agricultura e Política Rural Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/12/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência e Tecnologia

    11/12/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Recebido

    11/12/2003

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Distribuido ao Relator Dep. Antônio Carlos Vieira

    15/12/2003

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Parecer do(a) Dep. Antônio Carlos Vieira FAVORÁVEL

    15/12/2003

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    26/05/2004

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Em Termo de Remessao o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    26/05/2004

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    27/05/2004

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/05/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    27/05/2004

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    27/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para Ordem do Dia

    08/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 40ª Sessão Ordinária

    08/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    15/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 41ª Sessão Ordinária

    15/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 44ª Sessão Ordinária

    17/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    22/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Ordem do Dia suspensa em virtude do falecimento do Presidente Nacional do PDT - Sr. Leonel Brizola

    22/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    23/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.297, de 25/06/2004

    23/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 45ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    23/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    23/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 14ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    23/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    30/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 13.041/2004

    02/07/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 17.428

    02/07/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Veto Parcial através da Mensagem n° 506/2004

    03/08/2004

    Coordenadoria de Expediente