Processo físico
Veto parcial ao PL/0345/10, de autoria do Deputado Elizeu Mattos, que autoriza a abertura dos ginásios de esportes anexos às escolas estaduais para o uso da comunidade fora do horário letivo, e adota outras disposições.
| Entrada | 07/02/2012 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Mensagem de Veto |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
08/02/2012
Coordenadoria de Expediente
Autuado
08/02/2012
Coordenadoria de Expediente
À Publicação D.A. n. 6.219, de 29/10/10
08/02/2012
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/02/2012
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/02/2012
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
08/02/2012
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/02/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon
16/02/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
16/02/2012
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
28/02/2012
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
28/02/2012
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
28/02/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL
28/02/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
28/02/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
28/02/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
28/02/2012
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
28/02/2012
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
28/02/2012
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
28/02/2012
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 10ª Sessão Ordinária
28/02/2012
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
29/02/2012
Coordenadoria de Expediente
Retirado na 10ª Sessão Ordinária
29/02/2012
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 13ª Sessão Ordinária
06/03/2012
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
07/03/2012
Coordenadoria de Expediente
Retirado na 13ª Sessão Ordinária
07/03/2012
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 15ª Sessão Ordinária
08/03/2012
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
13/03/2012
Coordenadoria de Expediente
Retirado na 15ª Sessão Ordinária
13/03/2012
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 16ª Sessão Ordinária
13/03/2012
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
14/03/2012
Coordenadoria de Expediente
Retirado na 16ª Sessão Ordinária
14/03/2012
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 18ª Sessão Ordinária
15/03/2012
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
20/03/2012
Coordenadoria de Expediente
Retirado na 18ª Sessão Ordinária
20/03/2012
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 21ª Sessão Ordinária
22/03/2012
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
27/03/2012
Coordenadoria de Expediente
Retirado na 21ª Sessão Ordinária
27/03/2012
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
28/03/2012
Coordenadoria de Expediente
Retirado na 22ª Sessão Ordinária
28/03/2012
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
03/04/2012
Coordenadoria de Expediente
Retirado na 25ª Sessão Ordinária
03/04/2012
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
04/04/2012
Coordenadoria de Expediente
Retirado na 27ª Sessão Ordinária
04/04/2012
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
10/04/2012
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser apreciado na 29ª Sessão Ordinária
10/04/2012
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
11/04/2012
Coordenadoria de Expediente
Retirado na 31ª Sessão Ordinária
11/04/2012
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
17/04/2012
Coordenadoria de Expediente
Rejeitado o veto na 34ª Sessão Ordinária por 1 votos Sim, 26 votos Não, e 0 - Providencie-se
17/04/2012
Coordenadoria de Expediente
Reencaminhado Autógrafo ao Governador do Estado, através do Of. 0234, de 26/04/12
26/04/2012
Coordenadoria de Expediente
Promulgada partes da Lei n. 15.734, em 04/01/2012
04/05/2012
Coordenadoria de Expediente
Diário da Assembleia n. 6.409, de 07/05/12
07/05/2012
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 19.325, de 04/05/12
08/05/2012
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
09/05/2012
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
09/05/2012
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
09/05/2012
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
09/05/2012
Coordenadoria de Documentação
Lido no Expediente
27/10/2010
Coordenadoria de Expediente
Autuado
28/10/2010
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. 6.219, de 29/10/10
28/10/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
28/10/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
28/10/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
28/10/2010
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
28/10/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Joares Ponticelli
04/11/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli
04/11/2010
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Recebido
04/11/2010
Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
23/11/2010
Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
23/11/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Joares Ponticelli FAVORÁVEL
23/11/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
23/11/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
23/11/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
23/11/2010
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
23/11/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
23/11/2010
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Recebido
23/11/2010
Comissão de Educação e Cultura
Distribuido ao Relator Dep. Flavio Ragagnin
25/11/2010
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado ao Gabinete Dep. Flavio Ragagnin
25/11/2010
Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Flavio Ragagnin
Recebido
25/11/2010
Gabinete Dep. Flavio Ragagnin
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
16/12/2010
Gabinete Dep. Flavio Ragagnin Comissão de Educação e Cultura
Recebido
16/12/2010
Comissão de Educação e Cultura
Parecer do(a) Dep. Flavio Ragagnin FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Substitutiva Global
16/12/2010
Comissão de Educação e Cultura
Aguardando Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
16/12/2010
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência
16/12/2010
Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/12/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
16/12/2010
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
16/12/2010
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de Acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura
16/12/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
17/12/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
17/12/2010
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
17/12/2010
Coordenadoria de Documentação
Desarquivado, através do RQS/0017.0/2011
10/02/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/02/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/02/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
10/02/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Recebido
10/02/2011
Comissão de Educação e Cultura
Distribuido ao Relator Dep. Luciane Carminatti
16/02/2011
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti
16/02/2011
Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Recebido
21/02/2011
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
29/03/2011
Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Educação e Cultura
Recebido
29/03/2011
Comissão de Educação e Cultura
Parecer do(a) Dep. Luciane Carminatti FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global
31/03/2011
Comissão de Educação e Cultura
Vista ao(s) Deputado(s) Carlos Chiodini
27/05/2011
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado ao Gabinete Dep. Carlos Chiodini
27/05/2011
Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Carlos Chiodini
Recebido
03/06/2011
Gabinete Dep. Carlos Chiodini
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
31/10/2011
Gabinete Dep. Carlos Chiodini Comissão de Educação e Cultura
Recebido
31/10/2011
Comissão de Educação e Cultura
Voto Vista do(a) Dep. Carlos Chiodini FAVORÁVEL ao Parecer do Relator sem Emenda(s)
01/11/2011
Comissão de Educação e Cultura
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o voto vistas do Dep. Carlos Chiodini
07/12/2011
Comissão de Educação e Cultura
Em Termo de Remessao o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, sem Emenda(s)
07/12/2011
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
07/12/2011
Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões
Recebido
07/12/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
07/12/2011
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
07/12/2011
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
07/12/2011
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 112ª Sessão Ordinária
07/12/2011
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
07/12/2011
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
07/12/2011
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 41ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
07/12/2011
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
07/12/2011
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 42ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
07/12/2011
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.899/11
13/12/2011
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A.n. 6.367, de 08/12/11
07/12/2011
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n.15.734, de 04/01/12
23/01/2012
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 19.246, de 06/01/12
23/01/2012
Coordenadoria de Expediente
Veto Parcial através da Mensagem n. 0475/12
07/02/2012
Coordenadoria de Expediente